Valorização das trabalhadoras do SUS é pauta fundamental para consolidação das políticas públicas de saúde

4ª Conferência da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é destaque durante Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS

Como promover equidade quando toda formação que recebemos desde criança é pautada na discriminação do outro? Com esta indagação, a conselheira nacional de saúde Heliana Hemetério abriu o Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS, promovido esta semana em uma parceria entre Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), junto ao Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC).

Representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS) na solenidade de abertura do Encontro, Heliana afirmou que para que as políticas de equidade no SUS deem certo é preciso pensar para além da esfera coletiva. “É preciso pensar também como vamos nos comportar, individualmente, na convivência cotidiana com todas as pessoas, contribuindo assim com uma sociedade melhor. Temos novas palavras modernas e acadêmicas para traduzir equidade, o que aprende-se fácil, mas o que queremos é uma prática mais fácil ainda, aí sim vamos falar de equidade real”, decretou.

Um dos focos do Encontro Nacional de Equidade foi o de compartilhar as experiências dos estados resultantes das seis oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, realizadas em 2023, nas cidades de Brasília, São Paulo, Campo Grande, Salvador, Manaus e Porto Alegre.

As oficinas reuniram gestoras(es) do SUS e representantes de movimentos sociais e universidades para fortalecerem e ampliarem a rede de equidade, além de produzir informações sobre o diagnóstico da caracterização da força de trabalho com foco em gênero, raça e etnia nos estados e municípios, a identificação das estruturas de gestão e ações estratégicas sobre a temática nos territórios, além da incorporação de ações de equidade nos planos de gestão de trabalho e da educação na saúde.

4ª CNGETS

A gestão do trabalho e a educação na saúde no SUS serão pautadas e discutidas em todo território nacional já que 2024 é o ano de realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (4ª CNGETS). A  Conferência é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitam os direitos trabalhistas e promovem o enfraquecimento das ações de educação em Saúde.

Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

Para o CNS, o trabalho e a educação em saúde devem ganhar, cada vez mais, centralidade na agenda do SUS, de acordo com a conselheira nacional de saúde Francisca Valda, que também é coordenadora da 4ª CNGETS e esteve presente no Encontro. “Se o SUS é estratégico para o desenvolvimento humano, econômico e social, o trabalho é fundamental para a consolidação do SUS”, afirmou.

Valda defende que o SUS é a grande ousadia da garantia ao direito à saúde para todas as pessoas e que só teremos avanços no trabalho em saúde se tivermos também equidade de gênero,  raça e etnia. “A valorização das trabalhadoras do SUS  é uma pauta fundamental para que de fato este sistema seja consolidado”.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que há atualmente no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Deste total, 75% são mulheres.

Sobre o Programa de Equidade

O programa de equidade é uma iniciativa coordenada pela SGTES e que faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no país.

Além das oficinas regionais, o programa ofertou o aplicativo Equidade SUS para 100% dos estados e municípios brasileiros; integrou a 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde); lançou duas chamadas públicas para seleção e execução de projetos por entes governamentais e organizações da sociedade civil. Ainda, está prevista a oferta de módulos educativos com a temática do programa para trabalhadoras(es), gestoras(es), usuárias(os) e estudantes da área da saúde.

 

Ascom CNS
com informações do Ministério da Saúde