Seminário debate Memorial Verdade e Justiça pelas Vítimas da Covid-19
A Praça 15, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, vai sediar o Memorial Verdade e Justiça pelas Vítimas da Covid-19, uma iniciativa do governo Lula, com o Ministério da Saúde à frente.
Para consolidar as propostas que vão nortear a construção, a concepção política e o uso desse Memorial, teve início na segunda-feira (11) um seminário nacional, em Brasília, promovido pelo Governo Federal. Nesta mesma data, há quatro anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretava oficialmente o início da pandemia.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou da mesa de abertura do seminário. “Exigimos que hajam ações para que quem cometeu crimes na pandemia seja responsabilizado”, afirmou. “Não pode ser concedida anistia, porque, do contrário, pode acontecer novamente”, continuou, sob aplausos da plateia reunida em auditório do Palácio do Itamaraty. Pigatto classificou a atuação do governo Bolsonaro como genocídio: “Eles queriam a extinção de grupos vulnerabilizados”.
O memorial será um espaço multidisciplinar, dedicado ao registro histórico e ao estudo daquele período. Sua sede será o Centro Cultural da Saúde, próximo ao também histórico monumento em homenagem ao Almirante Negro, João Cândido. O governo prepara um edital para escolher o melhor projeto para o memorial.
Estudo, reflexão e acúmulo de forças para que erros do passado não se repitam, este são os princípios do Memorial, não apenas como espaço físico, mas expressão política, segundo a ministra Nísia Trindade, da Saúde.
Na abertura do seminário, duas mensagens ficaram bastante evidentes. Os crimes do poder público derivados da omissão e do descaso premeditado durante a pandemia da Covid-19 não devem ser esquecidos. E a experiência acumulada por familiares de vítimas, pelos trabalhadoras e trabalhadoras do SUS e por movimentos sociais deve ser preservada, como guia para o futuro.
Pigatto fez breve retrospectiva da ação do CNS durante a pandemia. “Não pudemos fazer mais porque fomos interditados pelo próprio Ministério da Saúde”, disse. Porém, lembrou o presidente, o CNS atuou em rede com diversas organizações, com os movimentos sociais, com os trabalhadores e trabalhadoras do SUS, com a academia e gestores que mantiveram responsabilidade social. “Perdemos muitas vidas, mas devemos nos lembrar que salvamos outras milhões”.
O presidente do CNS frisou a resiliência do SUS e a participação social como fatores essenciais no combate à pandemia: “Onde a organização popular foi forte, o número de mortes por Covid foi menor”.
A ação do CNS deu-se também no plano internacional, com pressão e recomendações em organismos como a ONU e suas agências voltadas aos direitos humanos e à saúde, lembrou Pigatto, que apresentou à plateia a publicação “Recomendações Internacionais sobre O Direito Humano à Saúde” (baixe aqui o PDF), iniciativa do Conselho e de entidades parceiras.
Para a ministra Nísia, o memorial será um monumento ao futuro. “Não circunscrevemos a pandemia ao passado, mas a vemos como evento histórico e político que se projeta no tempo”, disse, recordando ainda que a Covid-19 não é uma doença extinta.
Nísia também destacou o trabalho da CPI da Covid, no Congresso Nacional, que serve ao exame do período: “A CPI desvendou a teia criminosa presente naquele processo do governo anterior”.
Ascom CNS
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