Nota: CNS e Frente pela Vida são contra a desvinculação de receitas da União

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente pela Vida (FpV) participaram nesta segunda (10/06) de reunião no Ministério da Fazenda para discutir e se contraporem a uma suposta desvinculação de receitas da União, que tiraria do governo a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área da saúde.

Os representantes do CNS e da FpV foram recebidos pelo subsecretário do Tesouro Nacional, David Athayde, e pela Subsecretária de Acompanhamento Econômico, Ana Patrizia Gonçalves Lira, que têm atribuição de acompanhar temas relativos à área da saúde. Segundo os representantes da pasta, não há nenhuma intenção ou estudo por parte do Ministério da Fazenda em relação à desvinculação ou redução dos valores dos recursos constitucionais da saúde. 

Na ocasião, o CNS e a FpV reafirmaram o posicionamento contra a desvinculação das receitas da União para a saúde, bem como qualquer outra regra de cálculo que resulte na redução dos recursos constitucionais da saúde, como expresso em nota protocolada endereçada ao ministro da Fazenda, também nesta segunda-feira.

Os representantes do governo e da sociedade civil avaliaram positivamente a reunião, já que esta serviu para dirimir dúvidas, reafirmar posições e abrir um canal de diálogo permanente entre Ministério da Fazenda, o Conselho Nacional de Saúde e a Frente pela Vida para diálogos futuros.

Confira a nota na íntegra

Ascom CNS