Brasil Sorridente celebra 20 anos promovendo o direito ao atendimento odontológico

Seminário destacou a importância da Lei 14.572 e o papel do SUS na ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal, com foco na democracia participativa e nos desafios futuros

Precursor da Lei 14.572, aprovada em maio de 2023, que tornou o atendimento odontológico obrigatório e um direito assegurado a todas as pessoas no Brasil, o programa Brasil Sorridente completa 20 anos de história provendo a Política Nacional de Saúde Bucal no país.

Anselmo Dantas, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), participou nesta quinta-feira (13/06) do seminário que marcou a data e debateu a expansão do acesso aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou a importância do controle social do SUS e ressaltou a relevância do Conselho Nacional de Saúde como um exemplo de democracia participativa.

Dantas mencionou que, antes mesmo de a Lei 14.572 ser sancionada, o CNS já havia aprovado a Recomendação nº 003 de 2023, defendendo sua aprovação. “Essa medida representa um marco ao tornar o atendimento odontológico obrigatório e um direito assegurado a todos”, afirmou. 

Ele também enfatizou os desafios enfrentados na construção de políticas públicas na área de saúde bucal e a importância de continuar trabalhando para atender às necessidades de todos os brasileiros. “Esses 20 anos de celebração, prefiro chamar assim, porque a CISB também faz 20 anos. Foi exatamente em 2004 que a CISB foi criada”, completou.

Pesquisa revela avanço na saúde bucal infantil 

Na ocasião foram divulgados resultados da pesquisa SB Brasil 2020/2023, a principal forma de avaliar as condições de saúde bucal da população. O levantamento ouviu mais de 40 mil pessoas entrevistadas e examinadas nas 27 capitais e em 403 cidades do interior de todo o país. Dessas, 7.198 são crianças de 5 anos de idade. A pesquisa nacional de saúde bucal SB Brasil registrou que 53,17% dessas crianças não possuem cárie. O índice é 14% maior do que o resultado da última pesquisa, em 2010, quando 46,6% das crianças entrevistadas estavam livres da doença. 

Investimentos em Saúde Bucal

Presente à cerimônia de abertura do seminário, a ministra Nísia Trindade frisou a importância de se retomar e reforçar uma política que apresentou resultados muito concretos nas gestões anteriores do governo Lula e da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Desde o ano passado, com um trabalho de recomposição orçamentária e a prioridade dada a essa política, conseguimos crescer e um indicador importante de prioridade é o investimento atual de R$4,3 bilhões em saúde bucal, cerca de 126%  a mais que no ano passado”, ressaltou.

A ministra também citou o Programa Saúde na Escola (PSE) - que leva saúde e educação a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira - lembrando que ele é mais um componente importante para o fortalecimento do Brasil Sorridente. “Já introduzimos a saúde bucal como parte do programa nas escolas e acreditamos que ele vai auxiliar e muito no aumento da cobertura da população brasileira”, disse.

Ascom CNS, com MS