Ações conjuntas para melhoria das condições de trabalho marcam cerimônia de abertura do 10º Cisttão
O 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão) começou nesta terça (16/07) e seguirá até quinta (18/07), em Brasília. Com a presença de, aproximadamente, 300 pessoas o evento reúne lideranças sociais para discutir melhorias para a saúde e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
O 10º Cisttão é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiental (SVSA) do Ministério da Saúde. Ações conjuntas entre ministérios, controle social, centrais sindicais e movimentos sociais, visando o fortalecimento das políticas de valorização à classe trabalhadora, marcaram a cerimônia de abertura.
“Sem controle social não existe saúde do trabalhador. Estamos em lugares diferentes e regiões distintas, mas tem algo que nos une: a luta pela saúde da classe trabalhadora no nosso país. É preciso articular uma ampla mobilização, de toda a sociedade, para tratarmos deste tema”, afirma o coordenador geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luiz Henrique da Costa Leão
“Somente com essas ações conjuntas conseguiremos melhorar a precariedade do trabalho e fortalecer a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, por direitos e dignidade, com políticas que alcance a todos”, completa o representante do Fórum das Centrais Sindicais para a Saúde do Trabalhador, João Scaboli.
“A qualidade de todos os serviços perpassa pelas condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras e é isso que garante para todos nós melhores condições para viver. Essa é nossa prioridade”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
PNVS
Em 2024, a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) completa seis anos. Fruto das discussões e deliberações da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) formalizou o que estava há mais de 30 anos na pauta de luta dos movimentos sanitários, tornando essa uma política de estado. No entanto, de lá para cá os avanços foram poucos.
A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que integra a Vigilância em Saúde (ao lado das vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, em Saúde Ambiental), também enfrenta diversos desafios, em especial, após a pandemia da Covid-19, que afetou a saúde física e mental de milhares de trabalhadores no Brasil.
“Completamos seis anos da PNVS e nossa meta é fazer com que ela se fortaleça cada vez mais. Esse Cissttão traz todo esse comprometimento. É um momento que dedicamos para construir propostas, porque é um momento estratégico na reconstrução do nosso país”, afirma a conselheira nacional de saúde e coordenadora-adjunta da Cistt nacional, Maria Madalena Teixeira.
“Nosso grande desafio é implementar a PNVS e esse processo [10º Cisttão e conferências de saúde] é fundamental para que isso aconteça. É estratégico realizar esse encontro, já que em breve teremos uma grande mobilização em torno do tema e daqui podemos tirar pontos importantes que poderão ser debatidos e aprofundados”, avalia o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Nereu Henrique Mansano.
10º Cisttão
O 10º Cisttão conta com a presença de conselheiras e conselheiros de saúde dos estados e municípios, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), das centrais sindicais, de movimentos sociais, e de entidades nacionais que atuam em defesa da população trabalhadora.
“Estamos trabalhando fortemente para que as comissões interesetoriais venham ser implementadas em todos os conselhos de saúde”, afirma o coordenador da Cisst nacional, Jacildo Siqueira. “Agradecemos toda a parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, que contribuiu para que esse evento acontecesse”, completa a coordenadora-adjunta da Cisst nacional Ruth Guilherme
O evento é uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES), que terá a etapa nacional entre os dias 10 e 13 de dezembro, e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que será realizada em julho de 2025.
Precarização
Os desafios para enfrentar a precarização do trabalho e o avanço da informalidade, assim como a luta pela retomada de uma agenda por direitos trabalhistas e a melhores condições de trabalho, também foram destaques no evento.
“Precisamos enfrentar estes velhos desafios. É preciso a formalização de inúmeros profissionais que se acidentam diariamente e isso deve ser tratado como acidente de trabalho. Além disso há a contratação precária dos profissionais de saúde, que geram inúmeros problemas, inclusive na saúde mental”, afirma a Assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Viviane Bruno.
“Quando estamos falando da melhoria de condições de trabalho para o trabalhador estamos falando da melhoria das condições de vida para todas as pessoas. Vivemos em determinadas situações um verdadeiro apartheid social, completa o secretário substituto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), em representação a secretária Ethel Maciel, Rivaldo Cunha.
Na ocasião, Rivaldo anunciou que haverá reajuste “na faixa” de 100% para o financiamento no Cerest. “Há cerca de 20 anos estamos sem reajuste. Reafirmamos nosso compromisso em continuar defendendo um mundo e um Brasil melhor, se não para nós para as futuras gerações”.
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