CNS visita refugiados em Roraima e acompanha aplicação de recursos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai acompanhar a execução do recurso de R$ 187 milhões destinados pelo governo federal às demandas em saúde no estado de Roraima. O anúncio do investimento foi feito na segunda-feira (14/05) pelo ministro da saúde Gilberto Occhi, em visita ao estado. O valor será destinado para Roraima para ser aplicado em ações nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. O objetivo é atender as demandas locais em saúde, que cresceram com a imigração de venezuelanos.

Conselheiros nacionais de saúde e o presidente do CNS, Ronald dos Santos, que acompanharam a visita do ministro no estado, destacaram a importância dos investimentos para complementarem as ações em saúde. A políticas locais vêm sofrendo impactos com as questões migratórias. Para eles, o papel do Controle Social é fundamental neste momento.

“Queremos transparência, saber quais instituições serão responsáveis pelo recebimento dos recursos, para onde serão destinados e como serão aplicados estes valores”, afirmou a conselheira nacional de saúde e representante da Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira (CIR/Coiab), Sarlene Moreira da Silva, Macuxi.

Importante destacar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, devendo, por lei, atender as demandas de qualquer pessoa, brasileira ou não, que esteja em território nacional. “É preciso acolher de forma digna os irmãos latinos americanos que vêm se socorrer, momentaneamente, no nosso território nacional. Além de acompanhar a execução de recursos, toda solidariedade é fundamental agora”, afirma Ronald.

Segundo o Ministério da Saúde, os investimentos serão destinados às obras em unidades de saúde, reforço e ampliação no atendimento hospitalar e na atenção básica, além da aquisição de vacinas para imunização da população contra doenças.

Recursos

Do total de recursos, R$ 10,1 milhões anuais são para ampliar a assistência nos serviços de saúde em Roraima. O estado receberá adicional de R$ 9,6 milhões por ano para ampliar o atendimento hospitalar e mais R$ 508,28 mil por ano direcionados à Atenção Básica dos municípios de Pacaraima e Boa Vista. O cálculo utilizado teve como base o quantitativo do Cartão SUS emitidos para estrangeiros e os serviços que serão contemplados serão determinados pelo governo do estado, conforme as necessidades e demandas prioritárias.

Segundo informações do Ministério da Saúde, cerca de 30 mil venezuelanos vivem em Roraima. Entre os imigrantes existem aproximadamente 500 indígenas da etnia Waraos, que atualmente também cobram seus direitos como povos indígenas junto ao estado. “O tema será abordado com lideranças indígenas no Brasil, observando os direitos internacionais que dizem respeito à questão, avisa Sarlene ao destacar a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que será realizada pelo CNS em 2019.

O conselheiro nacional de saúde e coordenador da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS, Wanderley Gomes, acompanhou a comitiva, em agenda pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016. Segundo ele, foi realizado um ato público contra o congelamento de investimentos em saúde por 20 anos, com a participação de 200 pessoas.

Com informações da Agência Saúde

Ascom CNS