Indígenas questionam Ministério da Saúde sobre atraso em obras de saneamento

A Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), esteve reunida na manhã desta terça (19/12), em Brasília, com representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS). Na pauta, as obras de saneamento e unidades de saúde realizadas no ano de 2017, em diversas aldeias pelo Brasil – algumas já em funcionamento, mas outras atrasadas ou paralisadas.

De acordo com João Victorio Feliciciani, diretor do Departamento de Edificações e Saneamento Indígena (DSESI), 51 obras estão concluídas, 85 em execução, 27 paralisadas e 60 não iniciadas. “Precisamos do controle social para que sejam nossos parceiros na fiscalização”, disse. Segundo ele, as obras estão atrasadas ou paralisadas não por falta de recurso, mas por conta de problemas nas gestões das prefeituras dos municípios, que muitas vezes não conseguem atender todos os critérios exigidos.

Rildo Mendes, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, reconhece os avanços conquistados após a implementação da Sesai, em 2010, mas acredita que ainda são necessários melhor gestão dos recursos. “Só quem vive o dia a dia sabe das dificuldades. Com qualidade de vida e demarcação de terras nosso povo não adoece”, argumenta. Rildo aproveitou para fazer a entrega de assinaturas, ao CNS, da petição contra a Emenda Constitucional nº95/2016, que congela gastos com saúde por 20 anos.

Lucilene Tremembé, representante do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena, questiona a execução das obras nas comunidades indígenas do seu estado. “Há oito projetos aprovados no Ceará, mas sem previsão de execução do orçamento”. A justificativa dada por Natacha Cunha de Melo, do DSESI, é que há obras atrasadas no Ceará, impedindo a liberação de mais verba. “Quando um município não consegue executar as obras no ano vigente, compromete o ano seguinte”, afirmou.

O orçamento da área em 2017 foi de R$ 50 milhões. Destes, R$ 33 milhões foram previstos para obras e equipamentos; e R$ 17 milhões para manutenção e aquisição de insumos. Para 2018, o mesmo valor está orçado. Porém, o dinheiro muitas vezes fica retido e precisa ser realocado. “Precisamos das comunidades para nos ajudarem a denunciar as empresas que não executam as obras”, disse Natacha.

Edmundo Dzuaiwi Ömore, coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia, sugere que haja capacitação dos agentes de saneamento indígenas em vez da terceirização da mão de obra. “Precisamos abrir a janela das licitações para saber como esse processo acontece. Quem escolhe as empresas? Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) precisam saber”.

Ele também sugere a compra de caminhões para perfurar poços, em vez de terceirizar esse processo. A representante do DSESI explica que ter os equipamentos também requer despesas com operadores e manutenção. Ela afirmou que que a pasta está em diálogo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tentar estabelecer um termo de cooperação e economizar recursos.

A reunião da comissão se estende até amanhã e deve tratar de temas como segurança alimentar dos povos indígenas, revisão da Política Nacional de Saúde Indígena, além da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígenas, prevista para ocorrer em 2018. “Lutar pela vida com dignidade é uma pauta agregadora e a população indígena é fundamental no processo de mobilização e fiscalização no controle social”, disse Ronald dos Santos.

Foto 1: 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.

Ascom CNS