Comissão do CNS debate Atenção Primária, impacto nas relações de trabalho e na oferta de serviços do SUS

A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações do Trabalho (Cirhrt), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), esteve reunida em Brasília nesta quarta (12/02). O encontro, que começou ontem debate temas como o impacto do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde nas relações de trabalho e na oferta de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A conselheira Priscilla Viegas, que integra a Mesa Diretora do CNS e representa Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato), falou sobre a mudança de perspectiva da Atenção Básica para a Primária. Para ela, o novo modelo “cria uma disputa interna entre trabalhadoras e trabalhadores. Quando na verdade é preciso investir mais na política, ampliar o olhar para a perspectiva territorial e comunitária e Saúde de todas as pessoas”, destacou.

O supervisor de Políticas Públicas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Nelson Karam, falou sobre o novo financiamento da Atenção Primária, publicado em portaria pelo governo sem aval do controle social. Segundo ele, a proposta foi construída em um contexto de restrições fiscais, que poderiam ser superadas, sem comprometer os recursos para a saúde.

“Infelizmente essa nova política de financiamento procura estabelecer regras que vão reduzir muito os recursos para os municípios e sobrecarregar os trabalhadores da Saúde, porque uma das condicionantes para o repasse do financiamento é o desempenho e o cumprimento de metas e indicadores por parte das equipes que estão envolvidas na Atenção Primária”, explicou.

Também participaram da reunião como convidados a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) Joyce Mendes de Andrade Schramm e o diretor de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), José Eudes Barroso Vieira. O assunto será aprofundado durante a 326ª Reunião Ordinária (RO) do CNS, nos dia 13 e 14 de fevereiro.

Saiba mais

Na terça, foi discutida a programação da Comissão em 2020, o 14ª Congresso Internacional da Rede Unida, além da apreciação pareceres sobre cursos de graduação na área da Saúde. Na ocasião, foi feito um informe sobre a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Psicologia no Conselho Nacional de Educação (CNE).

De acordo com a coordenadora da Cirhrt, a conselheira Francisca Valda da Silva, que representa a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) no CNS, a aprovação no CNE é muito positiva. "Podemos considerar uma vitória porque foram incluídas na DCN as nossas sugestões do CNS. Esse é um avanço no caminho pela homologação do MEC", destacou.

Confira a pauta da 326ª RO

Ascom CNS