Ministério da Saúde orienta CNS sobre as demandas destinadas ao Centro de Operações de Emergência (COE)

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu na quarta-feira (25/3) o Ofício Circular nº 37, assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, com as “Diretrizes para o tratamento de demandas destinadas ao Centro de Operações de Emergência (COE)”.

O Ministério da Saúde solicitou a indicação de um profissional como “ponto focal” do CNS para reportar aos participantes do COE os casos complexos e emergenciais que demandem atuação do Centro no enfrentamento ao Covid-19. O secretário-executivo do CNS, Marco Aurélio Pereira foi indicado como representante do Conselho para intermediar o diálogo.

O COE foi instaurado no dia 3 de fevereiro de 2020, conforme Portaria nº 188, sob responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). O objetivo do Centro é avaliar, mapear e subsidiar, estrategicamente, a tomada de decisões sobre a gestão coordenada das respostas aos eventos adversos decorrentes da emergência de saúde pública nacional.

O Centro também é responsável por articular ações com os gestores estaduais, distrital e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e encaminhar ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, relatórios técnicos sobre a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Comitê do CNS para Acompanhamento do Covid-19

O CNS também instalou o Comitê do Conselho Nacional de Saúde para Acompanhamento do Covid-19, que monitora os assuntos relacionados ao Novo Coronavírus.

Participam deste comitê os representantes da mesa diretora, Secretaria Executiva, Assessoria de Comunicação e as coordenações dos Fóruns de Trabalhadoras e Trabalhadores em Saúde (Fentas), do Fórum de Usuárias e Usuários do SUS (ForSus), além de representações da gestão e prestadores de serviço.

O comitê realiza reuniões periódicas online para alinhamento das ações, definição de estratégias, encaminhamentos de pautas e articulação com conselheiros e conselheiras nacionais de saúde, além de representantes das comissões intersetoriais e rede de conselhos estaduais e municipais. Cabe ao grupo a análise de documentos, posicionamentos, estudos, mobilizações e demais ações necessárias neste período de combate à pandemia.

Ascom CNS