Comissão
Intersetorial de Educação
Permanente para o Controle Social do SUS - CIEPCSS
O
Conselho Nacional de Saúde (CNS) instituiu,
em 1999, um Grupo de Trabalho para tratar do
tema Capacitação de Conselheiros.
Com base nas propostas do grupo, o CNS construiu
o documento “Diretrizes Nacionais para
Capacitação de Conselheiros de
Saúde”. Em 2005, houve atualização
desse documento com título “Diretrizes
Nacionais para o Processo de Educação
Permanente no Controle Social no SUS”.
O novo documento, além da formação
de conselheiros de saúde, prevê
iniciativas relacionadas às políticas
e estratégias de formação
permanente, à comunicação
e informação em saúde para
os cidadãos brasileiros. A partir das
Diretrizes Nacionais, foram realizadas oficinas
regionais para a construção da
Política Nacional de Educação
Permanente para o Controle Social no SUS, aprovada
através da Resolução CNS
nº 363, de 11 de agosto de 2006. O objetivo
dessa Política é promover iniciativas
de educação para o controle social
que não estejam restritas aos conselhos;
e que, portanto, envolvem toda a população
nas melhorias do SUS.
O
Grupo de Trabalho transformou-se em Comissão
Intersetorial de Educação Permanente
para o Controle Social no SUS - CIEPCSS, por
meio da Resolução CNS nº
374, de 14 de junho de 2007. Possui 10 (dez)
titulares e os respectivos suplentes, mais o
coordenador e o coordenador adjunto que, em
atenção regimental, são
conselheiros nacionais.
A
CIEPCSS tem a missão de assessorar o
Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento
da Política de Educação
Permanente para o Controle Social no SUS. Dentre
as suas atribuições está
o acompanhamento da implementação
da política em âmbito nacional,
a formação de multiplicadores
e formadores para o fortalecimento do controle
social e a articulação de uma
rede nacional de educação permanente
para o controle social.
Anualmente,
a CIEPCSS apresenta ao CNS o calendário
das reuniões e o plano de trabalho, com
base no Planejamento do Conselho Nacional de
Saúde, nas propostas da Conferência
Nacional de Saúde e na Política
de Educação Permanente para o
Controle Social no SUS.
Agenda
de reuniões de 2010
-
22 de fevereiro
-
16 de abril
-
13 de julho
-
15 de outubro
Telefones:
(61) 3315-2150/3315-2151. Fax (61) 3315-2414/3315-2472
e-mail: cns.comissoes@saude.gov.br / cns@saude.gov.br
Assessora
Técnica: Maria Camila Borges Faccenda
Assessoria
de Comunicação do CNS
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