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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 006, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Manifesta reconhecimento pela atuação de João Rodrigues Filho, ex-conselheiro nacional de saúde, e presta solidariedade à família em razão de seu falecimento.

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garantidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e

Considerando que na data de 14 de outubro de 2020 foi confirmado o falecimento do Sr. João Rodrigues Filho, no Estado da Paraíba, enquanto exercia a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);

Considerando que João Rodrigues Filho também era presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde do Nordeste (FETTESNE), e Secretário de Finanças do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST);

Considerando que João Rodrigues Filho foi conselheiro nacional de saúde e coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CNS (CISTT/CNS), tendo oferecido, por meio de sua atuação, relevantes contribuições para o controle social brasileiro;

Considerando que João Rodrigues Filho dedicou a sua vida ao movimento sindical e sempre foi um batalhador pelos direitos trabalhistas e sociais, destacando-se, especialmente, o seu exemplo de dedicação e esforço no compromisso com a ética profissional; e

Considerando que é atribuição do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, decidir, ad referendum, acerca de assuntos emergenciais, quando houver impossibilidade de consulta ao Plenário, submetendo o seu ato à deliberação do Plenário em reunião subsequente (Art. 13, inciso VI do Regimento Interno do CNS, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12 de setembro de 2008).

Vem a público ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde

Manifestar reconhecimento e prestar homenagem ao Sr. João Rodrigues Filho, pela dedicação e pelos excelentes serviços prestados à classe trabalhadora, em especial, aos profissionais da saúde, bem como registrar toda solidariedade, respeito e condolências à família pelo luto que estão vivendo nesse momento.

 

 

 

FERNANDO ZASSO PIGATTO

 Presidente do Conselho Nacional de Saúde

 

 

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