O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde e composto por representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários. Sua formação é de 48 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes e a distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.
A atuação do CNS está pautada na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado. Os encontros do CNS acontecem ordinariamente doze vezes por ano e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou por deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer Conselheiro.
A reunião do Conselho Nacional de Saúde é aberta ao público e poderá ser acompanhada pela internet, em tempo real, no site www.conselho.saude.gov.br
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