GT da Saúde encontra cenário caótico, alerta pontos críticos e aponta prioridades a novo governo
Arthur Chioro, da Coordenação do Grupo Técnico de Saúde do gabinete de Transição Governamental, que participou da 337ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, destacou ainda a importância de se restabelecer o orçamento para a Saúde do Brasil
Fortalecer a gestão e coordenação do SUS, reestruturar o Plano Nacional de Imunizações (PNI) para recuperar as altas coberturas vacinais e fortalecer a resposta à Covid-19, abrem a série de dez recomendações consideradas prioritárias para enfrentar o cenário de caos imposto à Saúde no Brasil. O diagnóstico consta no relatório preparado pelo Grupo de Trabalho de Saúde do Governo de Transição.
O alerta foi feito por Arthur Chioro, integrante da Coordenação do GT de Saúde do gabinete de Transição Governamental, que participou nesta quarta (14/12) da 337ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a última deste ano. “O quadro é de absoluto caos. Não é exagero, mas uma constatação objetiva da situação de total desmonte de políticas, que se expressou de forma mais expressiva na situação da Covid-19, resultando em mais de 600 mil mortes”, ressaltou.
O ex-ministro destacou ainda a importância de se restabelecer o orçamento para a Saúde do Brasil, que passa pela aprovação da chamada PEC da Transição, que garante o pagamento do Bolsa Família e abre espaço para remanejamento de recursos para outras áreas, entre as quais a da Saúde.
Para Arthur o desfinanciamento de R$ 60 bi ao longos dos últimos quatro anos; o corte de R$ 1,6 bi; o desvio de recursos para o orçamento secreto provocaram um verdadeiro desmonte das políticas públicas para a Saúde que impactam na vida da população brasileira. Além disso, a perda de três milhões de doses de Vacina da Covid-19; a ausência de programação de compra de vacinas para 2023; o apagão cibernético, que pode resultar em uma fila de dois milhões de procedimentos em saúde; aumento de 11% da internação de bebês por desnutrição; elevação de diagnósticos de câncer em serviços de urgência, indica que os casos estão chegando num quadro mais agravado, são todos exemplos da radiografia caótica deixada pelo o governo atual.
“O Sistema Único de Saúde (SUS) resistiu, mas o Ministério da Saúde foi completamente destruído. Terra arrasada, destruição e negacionismo a serviço dos negócios privados" alerta Chioro.
Diálogo e Participação
O relatório revela diagnóstico com quadro gravíssimo na Saúde, alerta sobre sobre pontos críticos, aponta 23 atos para revogação - nenhum para o presidente da república - e ainda indica recomendações com prioridades:
- fortalecer a gestão e coordenação do SUS
- reestruturar o PNI para recuperar as altas coberturas vacinais
- fortalecer a resposta a COVI-19, outras emergências de saúde pública e desastres nacionais
- redução de filas para atender especialidades, como consultas exames, procedimentos saúde mental, saúde de bucal, cirurgias eletivas, etc.
- fortalecimento da Política Nacional de Nacional Atenção Básica e provimento dos profissionais da saúde
- fortalecer a saúde da mulher, dos adolescentes e das crianças
- fortalecer a Política de Saúde Indígena
- resgatar a farmácia popular no SUS
- restabelecer o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde
- acesso à informação e à saúde digital
De acordo com Arthur Chioro, este relatório servirá de subsídio para o novo governo e sua equipe de saúde e deve contribuir também com o processo de discussão para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, bem como no Plano Nacional de Saúde. Ele destacou ainda a importante atuação do CNS na defesa do SUS, sua contribuição com o GT de Saúde e a necessidade de seu fortalecimento.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, que também integrou o GT Saúde do governo de transição, afirmou que o relatório produzido está em consonância com o controle social. “O CSN está em sintonia com o trabalho realizado, participamos e demos a nossa contribuição. A cobrança faz parte do nosso dia a dia, ressaltou ao lembrar que a 17ª Conferência Nacional de Saúde, cujo etapa municipal já está em andamento, acontece num momento histórico e que só vem a evidenciar sua importância no fortalecimento do SUS público e para todos”.
Lucia Souto, que também integrou o GT e Saúde da equipe de Transição, destacou a importância do trabalho ao promover 38 audiências com diferentes segmentos da área de Saúde para compor o relatório, diagnóstico e recomendações. “A Democracia é uma estratégia. Esse processo de escuta e participação da sociedade foi inédito, algo absolutamente extraordinário no processo da transcrição para dar sustentação de SUS 100% público e para todos”.
Ascom CNS
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