Brasília, 7 de março de 2016

Dia Internacional da Mulher: Mulheres negras na bancada do CNS

        A saúde da mulher negra e a redução da violência sexual e doméstica são temas amplamente discutidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (08), vale a reflexão sobre a violência contra a mulher constatada por dados oficiais do Ministério da Saúde.

        De acordo com números do Sistema de Informações de Mortalidade, criado e gerido pelo Ministério da Saúde, a população negra é a principal vítima de homicídio no País. Em dez anos, entre 2003 e 2013, enquanto o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.575), a quantidade de negras vítimas do mesmo crime cresceu 54,2%, saltando de 1.864 para 2.875 casos.

        Os índices são parte do Mapa da Violência de 2015, sempre lembrado pelos movimentos negros para mostrar a disparidade entre duas etnias no mesmo país. Segundo a conselheira de saúde representante da Rede Lai Lai Apejo no CNS, Emanuelle Goes, a realidade mostrada friamente pelos números é histórica e cultural. “O patriarcado gera toda a forma de desigualdade e de opressão para as mulheres. A população negra, em especial, sofre as consequências do racismo e do sexismo manifestados na violência”, explica.

        Outro dado relevante no Mapa da Violência é o que trata de atendimentos. Em 2014, 223.796 mulheres sofreram algum tipo de violência. Duas em cada três dessas vítimas precisaram de atenção médica. Ou seja, a cada 24 horas, 405 mulheres procuraram o Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de atendimento após serem agredidas, violentadas ou ameaçadas.

Novo paradigma

        Mudar esse quadro e proteger a mulher é uma luta diária. Para Emanuelle Goes, a melhor forma de combater esta realidade é implantar a Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra. De acordo com ela, a medida fortaleceria o SUS e traria um novo paradigma sobre o tema. “Teríamos a garantia de que demandas atuais e emergentes à questão do racismo na saúde seriam vistas como determinante na condução da política de saúde pública”.

        Além disso, a conselheira do CNS defende a consolidação de leis como a Maria da Penha e a do feminicídio e a criação de outras normas de proteção à mulher. “Faça-se cumprir a lei. Que a lei seja cumprida de forma efetiva, porque temos a lei, o papel escrito, mas precisamos usar mecanismos antes de chegar ao feminicídio. Ou seja, estratégias para que isso não aconteça”, finaliza.

Patrícia Costa
Assessoria do CNS