Brasília, 25 de janeiro de 2017

CNS e CNE discutem Diretrizes Curriculares de Cursos da Saúde

        O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), reunidos nesta terça-feira (24), discutiram as Diretrizes Curriculares Nacionais de Cursos da Área da Saúde. O encontro tratou interlocução das políticas públicas de saúde e educação.

        Para o presidente do CNS, Ronald Santos, o momento é somar esforços para efetivar o controle social do SUS. “Construímos esse espaço de diálogo porque temos a necessidade de efetivar o papel do SUS em participar da ordenação dos recursos humanos para a saúde”, disse.

        De acordo com o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, foi possível identificar pautas comuns entre os dois Conselhos. “Temos a análise das Diretrizes Curriculares que faremos junto ao Comitê de Educação Superior do Conselho. Vamos definir uma agenda entre os dois Ministérios”, afirmou.

        O presidente do CNE aproveitou a reunião para convidar o presidente do CNS para participar do Fórum Nacional de Educação, que ocorre anualmente. Para Ronald, o espaço irá oferecer mais um momento de diálogo entre as duas Pastas. ”Vamos contar com o CNE em nossa ação colaborativa, fortalecendo o amadurecimento das Associações de Ensino do Brasil, construindo uma agenda objetiva entre os dois conselhos”, disse.

Pautas comuns

        O CNS, por meio da Resolução nº 350/2005, deliberou um conjunto de critérios sobre a abertura de cursos na área da saúde. Essas normas alinham todo o processo deliberativo sobre o licenciamento desses cursos. Outra pauta importante é sobre a Resolução nº 515/2016, do CNS, que trata do posicionamento contrário do Pleno à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade Educação a Distância (EaD). O presidente do CNE sugeriu um momento para aprofundar o debate sobre esse tema.

        Por sua vez, Ronald convidou o CNE para participar do Grupo de Trabalho que irá discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área da saúde, voltadas para o fortalecimento dos princípios do SUS.

Mariana Moura
Assessoria CNS