Brasília, 4 de julho de 2017

Seminário sobre pesquisa na saúde das mulheres, crianças e adolescentes amplia debate entre acadêmicos, usuários, pesquisadores e membros de comitês de ética

          A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) realizou na última sexta, 30, em Brasília, seminário sobre Pesquisa na Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes. Cerca de 80 pessoas participaram dos debates com o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre os aspectos éticos desse grupo de participantes de pesquisa.

           Temas como riscos e vulnerabilidades da mulher, criança e adolescentes e ética nas pesquisas sobre violência desse grupo foram tratados com enfoque em aspectos pessoal, sociocultural e programático na primeira mesa de debate. Elma Zoboli, da Universidade de São Paulo, Sonia Berger, da Universidade Federal Fluminense, Délio kipper, da PUC do Rio Grande do Sul e Jucélia Guedert, da Universidade Federal de Santa Catarina, foram os palestrantes do tema.

           Tratar sobre pesquisas envolvendo esse grupo de pessoas é tema delicado. Para Délio Kipper, a despeito dos avanços já conquistados, as crianças não são beneficiadas como os adultos, “muitas drogas são prescritas para crianças baseado apenas no julgamento do médico de como os resultados em adultos podem ser extrapolados para crianças”. Sonia Berger acrescenta que, no que diz respeito aos riscos e vulnerabilidade, principalmente quando se trata de violência, os cuidados devem ser tomados não só em relação aos participantes de pesquisa como também aos pesquisadores: “pesquisadores que trabalham com violência sexual muitas vezes sofrem traumas indiretos, stress traumático e secundário”, ressalta Sonia Berger.

           O termo de assentimento em pesquisas também foi tratado duramente o seminário. Como tema sensível, Alexandre Costa, da Escola Nacional de Saúde Pública, abordou os dilemas éticos na proteção dos participantes no que tange a autonomia na infância e adolescentes. Já Marisa Palácios, também da Escola Nacional de Saúde Pública, tratou das questões éticas que envolvem a elaboração do termo. Para ela, “trata-se não só do termo, mas também da vontade da criança”, frisou Marisa. Sobre o tema, é necessário ter claro que alguns fatores como idade, condições, linguagem, tipo de pesquisa, contexto sócio econômico e cultural podem influenciar no processo de assentimento.

           Questões éticas e legais em pesquisas com gestantes foi o tema de fechamento do seminário, tratado por Roseli Nomura, da Universidade Federal de São Paulo. Aline Albuquerque, da Universidade de Brasília, falou sobre ética em pesquisas na reprodução humana, e apresentou comparativo entre normas nacionais e internacionais concluindo que no Brasil “há uma necessidade urgente de se ter uma legislação adequada para pesquisas envolvendo seres humanos e técnicas de reprodução assistida”, e que, para pensar nessas normas, deve ser levado em consideração especificações de pesquisas envolvendo gametas e embriões, demarcações entre Termo de Consentimento Informado e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido entre outros aspectos.

           Demonstrando envolvimento em relação às discussões desenvolvidas, os participantes manifestaram apoio à organização do seminário e salientaram a importância de ampliar o debate e a troca de experiências.   

Assessoria de Comunicação
Comissão Nacional de Ética em pesquisa (CONEP)