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Projeto de Acreditação de CEPs

Publicado: Segunda, 20 de Janeiro de 2020, 09h32

 

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A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS/MS) torna público o Edital de Chamada Pública n.º 01/2022, destinado aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) do Estado de São Paulo (exceto região metropolitana de São Paulo - RMSP).

O Projeto de Acreditação de CEP visa atribuir as análises éticas dos protocolos de pesquisa de competência da Conep aos Comitês de Ética Acreditados.


Podem participar do certame instituições públicas ou privadas, mediante regras definidas no Edital. As inscrições começam no dia 25/02/2022 e seguem até 06/05/2022.

A Conep selecionará quatro (4) CEP do estado de São Paulo (exceto RMSP) para o processo de acreditação.

Acesse aqui o Edital de Chamada Pública n.º 01/2022.

 Acesse aqui o Comunicado SEI n.º 0026258242 - consulte os prazos prorrogados.

Acesse aqui o tutorial para preenchimento do formulário de candidatura na ferramenta REDCap.


 20 de maio de 2022

Resultado provisório dos CEP habilitados no Edital de Chamada Pública nº 001/2022 - Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa

Relação dos CEP que se candidataram no processo de Acreditação e que atenderam as condições estabelecidas no item 7.1.1 deste edital:

  • CEP 5411;
  • CEP 5415;
  • CEP 5495;
  • CEP 8083.

Conforme o item 5.1 do referido edital, os CEP inscritos poderão interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgaçãdo resultado provisório.

 


 3 de junho de 2022

Resultado dos CEP habilitados no Edital de Chamada Pública nº 001/2022 - Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa 

Relação dos CEP que se candidataram no processo de Acreditação e que atenderam as condições estabelecidas no item 7.1.1 deste edital:

 

5411 - Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp; 

5415 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP;  

5495 - Universidade de Franca - UNIFRAN; 

8083 - Faculdade Ceres - FACERES. 

 


3 de outubro de 2022

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS/MS) divulga o nome dos Comitês de Ética em Pesquisa selecionados para a etapa de pré-acreditação, referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2022 - Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa:

 

5411 - Faculdade de Medicina de Botucatu - Unesp;

5415 - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP; 

5495 - Universidade de Franca - UNIFRAN;

8083 - Faculdade Ceres - FACERES.

 


 

Barra texto

Manual de Construção do parecer consubstanciado

Checagem documental e análise ética

Banco de pendências

Versão atualizada: junho de 2022


BANNER DIÁLOGO EM PÍLULAS

 Projeto Diálogo em Pílulas - Conep Acredita

O projeto ''Diálogo em Pílulas'' tem a proposta de orientar sobre critérios de avaliação ética e os direitos dos participantes de pesquisa, principalmente com relação aos documentos: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e Termo de Assentimento (TA).

São 20 vídeos curtos, lançados entre julho e outubro de 2021.

Acesse: https://bit.ly/diálogo-em-pílulas 


 

Projeto de Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa (Conep Acredita)

 A Resolução nº 506 de 2016, publicada pelo Conselho Nacional de Saúde,  versa sobre o processo de acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep. Tal processo visa reforçar a descentralização do Sistema, mantendo-se a uniformidade dos critérios de análise ética estabelecidos pelo CNS.

O projeto Conep Acredita, uma ação inédita para o Sistema, promoverá maior eficiência na gestão da análise ética dos protocolos de pesquisa. Para isso, haverá um processo de avaliação de conformidades, com vistas à certificação concedida pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aos CEP, que realizarão a análise ética dos protocolos de risco elevado envolvendo seres humanos. O processo ocorrerá em três etapas distintas e sequenciais: 

3 wtapas

 

Vale ressaltar que cabe à Conep avaliar, deliberar e outorgar a acreditação.

 

Para definir os CEP a serem acreditados em todo o país, mediante necessidade por região, a Conep realizou levantamento na Plataforma Brasil dos estudos submetidos e analisados nos últimos anos. O levantamento considerou, ainda, a identificação de qual região e estado do país estão os CEP que encaminharam o maior volume de protocolos de área temática de atribuição da Conep para análise desta Comissão.

O projeto Conep Acredita é de âmbito nacional. De acordo com o montante de protocolos iniciais encaminhados pelos CEP para a Conep, a descentralização do Sistema CEP/Conep será iniciada pela região metropolitana de São Paulo e, posteriormente, terá editais específicos, que contemplarão todo o território nacional.

Assim, a descentralização do Sistema CEP/Conep com a acreditação dos CEP inicia-se em 2020. Neste cenário, a Conep se fortalecerá ainda mais como coordenadora do Sistema e priorizará suas atividades de qualificação dos CEP, monitoramento e regulação, continuando a exercer também seu papel recursal e mantendo-se como instância máxima da regulação da ética em pesquisa no país.


 Acesse o 1º Edital de Chamada Pública nº 001/2020

Projeto de Acreditação de CEP no Estado de São Paulo. 


 

Em 20 de maio de 2020 a Conep, considerando o disposto no Edital de Chamada Pública 001/2020 - ACREDITAÇÃO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA e na Resolução CNS n. 506/2016, item I do art. 5º, torna público o resultado final do edital, por ordem de classificação:

0071 - Hospital Israelita Albert Einsten;

0082 - Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - FMABC;

0068 - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP;

5432 - Fundação Antônio Prudente - A.C. Camargo Câncer Center;

5462 - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

 


Em 29 de janeiro de 2021, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, pelo período de seis (06) meses, da etapa de pré-acreditação dos CEP, com finalização prevista para julho de 2021.

A prorrogação ocorre conforme previsto no item 4.1 do Edital de Chamada Pública 001/2020 - ACREDITAÇÃO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA e em conformidade com o item II do artigo 5º da Resolução CNS nº 506, de 03 de fevereiro de 2016.

O resultado da certificação será disponibilizado somente após a realização da visita in loco, prevista no edital e na Resolução.

Acesse Prorrogação de prazo do Edital de Chamada Pública 001/2020 - ACREDITAÇÃO DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA para maiores informações.


Considerando o disposto no Edital de Chamada Pública nº 001/2020 - Acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa e na Resolução CNS nº 506/2016, art. 5º, item I, e após participação na pré-acreditação, na qual tiveram suas atividades acompanhadas e avaliadas pela Conep, os CEP relacionados recebem a certificação de acreditação, por ordem de classificação:

 

0082 - Centro Universitário FMABC;

5432 - Fundação Antônio Prudente - A.C. Camargo Cancer Center;

5462 - Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia;

0071 - Hospital Israelita Albert Einstein;

0068 - USP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP.

 


 

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