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Resoluções |
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Resoluções
2002
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Nº
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DATA
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REUNIÃO
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PUBLICAÇÃO
NO D.O.U.
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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05/09/2002
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123ª
RO
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04/12/2002
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Aprova,
na íntegra, as Portarias GM
nº251/2002 e SAS nº 77/2002,
na àrea de Saúde Mental.
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V
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09/05/2002
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119ª
RO
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Aprova
vários iténs relacionados
ao Programa de Erradicação
do Aedes aegypti, e solicita ao Ministério
da Saúde e a CIT, a apresentação
ao CNS de um plano de Controle do
Aedes aegypti em substituição.
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ÑH
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04/04/2002
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118ª
RO
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Renumerada
para a Resolução de
nº 322 de 2003.
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07/03/200
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117ª
RO
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Recompor,
até a aprovação
pelo plenário do Conselho Nacional
de Saúde das novas regras de
organização de suas
comissões e grupos de trabalho,
a Comissão Intersetorial de
Ciência e Tecnologia –
CICT.
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ÑH
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07/03/2002
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117ª
RO
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Aprovada
a manifestação do Plenário
do CNS solicitando a Comissão
de Seguridade Social e Família-CSSF
na Camara dos Deputados urgência
na Tramitação do Substitutivo
ao Projeto de LEI nº1.377/95.
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ÑH
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I - Implementada
V
- Em Vigor
R
- Revogada
NI - Não Implementada
ÑH - Não Homologada
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