31/03/2016

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

1. Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS, concluído em 1º de outubro de 2015.

2. Solicitar ao Ministério da Saúde que apresente ao plenário do Conselho Nacional de Saúde

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Encaminhar solicitação à Presidência da República para que autorize a liberação de recursos orçamentários contingenciados e a suplementação das dotações orçamentárias referentes às ASPS com valores insuficientes para garantir os empenhos das despesas contratadas para 2015 até o final deste ano, de modo que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão disponibilize R$ 107,7 bilhões para a realização de empenhos em ASPS pelo Ministério da Saúde em 2015.

30/11/2015

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Regulamento da Etapa Nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução.

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018.

Conselho Nacional de Saúde resolve:

Aprovar as diretrizes metodológicas para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I desta Resolução.

12/03/2015

Republicada em 06/10/2015

Conselho Nacional de Saúde aprovar o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde.