Nº |
DATA |
REUNIÃO |
PUBLICAÇÃO NO D.O.U. |
ASSUNTO |
SITUAÇÃO |
| 539 |
09/12/2016 |
288ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Aprovar o Cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias.
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| 538 |
10/11/2016 |
287ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Aprovar o Cronograma e publicar o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) e dá outras providencias.
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| 537 |
19/08/2016 |
284ª R.O |
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Aprovação do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.
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| 536 |
19/08/2016 |
284ª R.O |
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Resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental - CISM, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma:
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| 535 |
19/08/2016 |
284ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde aprovar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
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| 534 |
19/08/2016 |
284ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
1) Posicionar se contrário à PEC 241 e demais medidas que visem reduzir os investimentos públicos em saúde;
2) Posicionar-se contrário à qualquer proposta de criação de Planos de Saúde a exemplo do Grupo de Trabalho para discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível estabelecido pela Portaria nº 1.482, de agosto de 2016; e
3) Solicitar a imediata revogação da Portaria nº 1482/16.
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| 533 |
19/08/2016 |
284ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico Conclusivo da COFIN/CNS que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde na Ducentésima Octogésima Terceira Reunião Ordinária de 06, 07 e 08 de julho de 2016.
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| 532 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Extinguir as seguintes Comissões:
I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013).
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V
Revoga as
(RES. 475/13) e
(RES. 476/13)
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| 531 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da COFIN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 14 (catorze) suplentes, constituída da seguinte forma:
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| 530 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da CISTT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma:
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| 529 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve: Aprovar a reestruturação da CISS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
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| 528 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIRHRT, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma:
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| 527 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIPPSPICS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes constituída da seguinte forma:
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| 526 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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Aprova reestruturação da CIPPE, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.
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| 525 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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Aprova reestruturação da CIEPCSS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.
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| 524 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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Aprova reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.
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| 523 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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Aprova reestruturação da CIASPP, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.
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| 522 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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Aprova reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.
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| 521 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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Aprova a reestruturação da CIASCV, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes.
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| 520 |
08/07/2016 |
283ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIAN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma:
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| 519 |
03/06/2016 |
282ª R.O |
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Aprova a reestruturação da CISI, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes.
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| 518 |
03/06/2016 |
282ª R.O |
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Aprova a reestruturação da CISB, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes.
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| 517 |
03/06/2016 |
282ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da seguinte forma:
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V
Revoga as
(RES. 474/13) e
(RES. 480/13)
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| 516 |
03/06/2016 |
282ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar a reestruturação da CISMU, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma:
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| 515 |
07/10/2016 |
286ª R.O |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
1) Posicionar-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazo, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade; e
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| 514 |
11/05/2016 |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1o Aprovar, ad referendum, que a indicação e a aprovação dos nomes para a Secretaria-Executiva e para a Secretaria-Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Saúde são de competência do Plenário do CNS.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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| 513 |
06/05/2016 |
281ª R.O. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art . 1o Alterar o seguinte artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação:
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| 512 |
06/05/2016 |
281ª R.E. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”;
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| 511 |
07/04/2016 |
59ª R.E. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado.
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| 510 |
07/04/2016 |
59ª R.E. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução...
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| 509 |
07/04/2016 |
59ª R.E. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Aprovar a seguinte Resolução referente à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 da União.
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| 508 |
16/03/2016 |
278ª R.O. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Assegurar à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde...
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| 507 |
16/03/2016 |
278ª R.O. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
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| 506 |
03/02/2016 |
277ª R.O. |
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O Plenário do Conselho Nacional de Saúde resolve:
Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep.
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