Resoluções
1993 |
Nº
|
DATA
|
REUNIÃO
|
PUBLICAÇÃO
NO D.O.U. |
ASSUNTO
|
SITUAÇÃO
|
37 |
04/02/93
|
21ª
R.O03 e 04/02/1993 |
11/03/93DOU
nº 47 |
Modifica
o artigo 14, parágrafo 2º,
do Regimento Interno do CNS, referente
à presidência da reunião
plenária do Conselho |
V
|
38 |
04/02/93
|
21ª
R.O03 e 04/02/1993 |
11/03/93DOU
nº 47 |
Inclui
os cursos de Biologia, Medicina Veterinária
e Serviço Social, no item "E"
da Resolução Nº
17, de 28/11/91. |
Desconsiderada
|
|
04/02/93 |
21ª
R.O03 e 04/02/1993 |
11/03/93DOU
nº 47 |
Instituir
a Comissão Intersetorial de Saúde
da Mulher. |
Retificada
em05/04/93DOU nº 64 |
|
04/02/93 |
21ª
R.O03 e 04/02/1993 |
11/03/93DOU
nº 47 |
Solicitar
a revogação do Artigo
12 do Decreto Federal nº 69.450,
de 1º de novembro de 1971. |
H |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Aprova
o parecer sobre o documento do Ministério
da Saúde: "Municipalização
das Ações de Saúde:
A Ousadia de cumprir e fazer cumprir
a Lei". |
V |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Recomenda
ao Ministério da Saúde
que interceda junto à SAF, para
reconhecimento nos quadros do Serviço
Público Federal, da profissão
de Técnico de Enfermagem, disposta
na Lei 7498/86, art. 2º . |
N
I |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Aprova
posição contrária
a aprovação do Projeto
de Lei nº 57/90, de autoria do
Deputado Arnaldo Faria de Sá,
por considerá-lo lesivo ao atendimento
da população no tocante
às profissões. |
Resolução.
referente a PL |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Recomenda
a revisão dos documentos oficiais
do SUS e substituição
do termo PARAMÉDICO pela expressão
PROFISSIONAL DE SAÚDE. |
V |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Aprova
modificações sugeridas
pela CISI no Projeto de Lei nº
2057, referente ao Estatuto do Índio
e de autoria da Deputada Tereza Jucá,
solicitando à assessoria parlamentar
do MS, que dê ciência das
proposições à autora
do projeto. |
Resolução.
referente a PL |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Recomenda
a elaboração de uma Portaria
Interministerial dos Ministérios
da Saúde e Justiça, para
elaboração dos critérios
de delimitação e normatização
dos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas. |
Desconsiderada
Dec. 1141 |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
29/03/93 |
Aprova
parecer sobre a Resolução
nº 283/INAMPS, de 30/03/91. |
I |
|
03/03/93 |
22ª
R.O03, 04 e 05/03/1993 |
16/04/93DOU
nº 71 |
Aprova
recomendação da CT/APAS
sobre a convocação da
II Conferência Nacional de Saúde
Bucal. |
I |
|
14/04/93 |
23ª
R.O14 e 15/04/1993 |
Não
homologada |
Recomenda
ao MS, que através da Secretaria
de Vigilância Sanitária,
proceda a elaboração de
Normas Técnicas para livre comercialização
de óculos de presbiopia, sem
receita médica. |
Ñ
H |
|
15/04/93 |
23ª
R.O14 e 15/04/1993 |
21/05/93 |
Aprova
moção de apoio ao Decreto
nº 793, de 05/04/93, como instrumento
legal de introdução de
reformas estruturais no setor farmacêutico. |
I
Parcialmente |
|
15/04/93 |
23ª
R.O14 e 15/04/1993 |
21/05/93 |
Delega
às comissões intersetoriais
que tratam de temas objeto de conferências
nacionais de saúde específicas,
poder e autonomia para que encaminhem
a realização das respectivas
conferências. |
I |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
26/05/93 |
Institui
a Mesa Nacional de Negociação,
dispondo suas atribuições
e composição. |
V |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Recomenda
a revogação da Portaria
nº 316, de 26/08/77, do Ministério
da Saúde. |
|
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Aprova
recomendação sugerida
pela CISI referente à organização
da II Conferência Nacional de
Saúde do Índio, anexada
à Resolução. |
I |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Aprova
recomendação da CISI para
que o Ministério da Saúde
faça gestões junto à
S.A.F. e ao Congresso Nacional, para
abertura de concurso público
objetivando contratação
de pessoal para trabalho de saúde
junto às populações
indígenas. |
I |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
26/05/93 |
Aprova
recomendação da CISI para
que o MS e outras instituições
públicas reconheçam e
dêem atenção especial
aos processos de autogestão em
saúde nas populações
indígenas. |
V |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Aprova
recomendação da CISI para
que o MS reconheça os Núcleos
de Saúde Indígena nas
coordenações regionais
da Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA). |
V |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Acata
as determinações contidas
no documento final do Fórum Nacional
de Saúde Indígena, realizado
de 22 a 26 de abril de 1993, em Brasília. |
V |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Aprova
recomendação da CISI para
que a Coordenação do Programa
de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS/FNS) adeque o programa às
especificidades das comunidades indígenas. |
V |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Referenda
o nome do senhor Douglas Antônio
Rodrigues para atuar como membro e representante
da CISI. |
V |
|
06/05/93 |
24ª
R.O05 e 06/05/1993 |
21/05/93 |
Recomenda
ao Ministério da Saúde
que adote providências urgentes
para solucionar o impasse sobre a dívida
contraída pela FUNAI para o atendimento
à saúde das populações
indígenas. |
V |
|
03/06/93 |
25ª
R.O02 e 03/06/1993 |
15/06/93 |
Aprova
proposta da SAS para o reajuste dos
valores da UCA e AIH no mês de
junho de 1993, reajusta os valores de
procedimentos de hemoterapia em 58,68%
e dos demais procedimentos do SUS em
28,68%. Também condiciona os
repasses de recursos reajustados aos
estados que estiverem com a composição
regular de Fundo e Conselho de Saúde
atestando-a ao CNS. |
I |
|
03/06/93 |
25ª
R.O02 e 03/06/1993 |
02/07/93 |
Solicita
ao Ministro da Saúde a suspensão
temporária da implantação
da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais - RENAME - para
submetê-la à Comissão
Intersetorial de Vigilância Sanitária
e Farmacoepidemiologia do CNS. |
I
Parcialmente |
|
08/07/93 |
26ª
R.O07e 08/07/1993 |
11/08/93 |
Aprova
reajuste da Tabela de Procedimentos
do SIH/SUS, UCA e os tetos orçamentários
de RCA, para o mês de julho de
93, em 30,37%. Inclui na tabela do SIH/SUS
os códigos e valores referentes
a pagamentos de transplantes, de acordo
com a lei que regulamenta a matéria,
em tramitação no Congresso
Nacional. |
I |
|
08/07/93 |
26ª
R.O07e 08/07/1993 |
11/08/93 |
Suspende
até 30 de agosto de 93 a data
limite para comprovação,
por parte dos Estados, da existência
de Fundo e Conselho de Saúde.
Estipula que as deliberações
do CNS sobre reajuste de valores do
SIA/SUS, SIH/SUS e SIOP/SUS explicitarão
a diferenciação entre
os estados que cumprem e os que não
a Resolução nº 62. |
I |
|
05/08/93 |
27ª
R.O04 e 05/08/1993 |
23/08/93 |
Aprova
proposta da SAS para o reajuste dos
valores da UCA e RCA para o mês
de Agosto de 1993, e reitera o contido
nas Resoluções de nº
62 e 65. |
I |
|
05/08/93 |
27ª
R.O04 e 05/08/1993 |
23/08/93 |
Recomenda
ao MS a adoção de diretrizes
para elaboração do Orçamento
da União de 1994, quanto à
execução, prioridades,
volume de recursos e fluxo dos mesmos. |
I |
|
05/08/93 |
27ª
R.O04 e 05/08/1993 |
23/08/93 |
Apóia
emenda constitucional que assegure à
manutenção e desenvolvimento
do SUS, um aporte mínimo de recursos
da ordem de 10% na receita dos impostos
da União, Estados e Municípios
e 30% da receita das fontes da Seguridade
Social. |
V |
|
05/08/93 |
27ª
R.O04 e 05/08/1993 |
23/08/93 |
Aprova
recomendação da Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador,
que recomenda substituição
da representação da Confederação
Nacional da Agricultura, pela do Ministério
da Previdência Social na CIST. |
V |
|
05/08/93 |
27ª
R.O04 e 05/08/1993 |
23/08/93 |
Constitui
a Comissão Técnica de
Integração Terapêutica,
no âmbito do CNS em caráter
transitório e incumbe a Coordenação
Geral do Conselho de apresentar proposta
de composição da CTIT. |
V
c/ alteração |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
22/10/93Em
forma de Portaria da SAS DOU nº
202 |
Aprova
que baixe-se uma portaria dispondo sobre
a explicitação de cláusulas
necessárias nos contratos de
prestação de serviços
entre estado e participantes complementares
do SUS. |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
15/09/93DOU
nº 174 |
Propõe
a criação da Assessoria
Técnica do da Coordenação
Geral do CNS e estipula o prazo de 30
dias para apresentação
da proposta de organização
e estrutura. |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
15/09/93DOU
nº 174 |
Solicita
à Secretaria de Orçamento
e Finanças - SOF/SEPLAN o encaminhamento
de relatórios mensais da execução
orçamentária da Seguridade
Social, com destaque para cada setor,
ao Tesouro Nacional relatórios
mensais das receitas administradas,
ao Banco Central relatórios mensais
da receita das disponibilidades do Tesouro
e do Resultado do BACEN, e ao INSS o
fornecimento de relatórios mensais
sobre o fluxo de caixa diário
e balancetes mensais. |
V |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
15/09/93DOU
nº 174 |
Solicita
à Coordenação Geral
do CNS que providencie a realização
de uma Pesquisa sobre o aporte orçamentário
para o setor saúde em todos os
estados e respectivas capitais. |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
21/09/93DOU
nº 180 |
Aprova
o reajuste dos valores do SIH/SUS e
também aos do SIA/SUS, de Órteses
e Próteses do SUS no percentual
de 34%, a vigorar a partir de 01/09/93. |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
15/09/93DOU
nº 174 |
Determina
ao Ministério da Saúde
a agilização do processo
de liberação de recursos
para realização da II
Conferência Nacional de Saúde
Bucal. |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
15/09/93DOU
nº 174 |
Propõe
a inclusão de um representante
do CNS no Conselho de Coordenação
dos Projetos Internacional do MS instituído
pela Portaria nº 1.157, de novembro
de 1992. |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
15/09/93DOU
nº 174 |
Aprova
a composição da Comissão
Técnica de Integração
Terapêutica, constituída
em caráter transitório,
no âmbito do CNS |
I |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
23/09/93DOU
nº 182 |
Aprova
a composição da Comissão
Técnica de Integração
Terapêutica, constituída
em caráter transitório,
no âmbito do CNS |
V
c/ alteração |
|
02/09/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
21/09/93DOU
nº 180 |
Aprova
as alterações na tabela
de procedimentos do SIH/SUS e SIA/SUS,
proposta pela SAS. |
I |
|
07/10/93 |
28ª
R.O01 e 02/09/1993 |
14/10/93DOU
nº 196 |
Aprova
a proposta feita pela SAS de reajuste
dos valores de RCA e UCA em 34,63%,
a vigorar a partir de 01 de outubro
de 93. |
I |
|
07/10/93 |
29ª
R.O06 e 07/10/1993 |
14/10/93DOU
nº 196 |
Solicita
informações às
Secretarias de Estado da Saúde,
no sentido de legalizar o repasse de
recursos. |
I
Parcialmente |
|
07/10/93 |
29ª
R.O06 e 07/10/1993 |
05/11/93DOU
nº 211 |
Constitui
comissão de conselheiros para
elaborar projetos de regulamentação
do disposto no artigo 4º da Lei
8.142/90. |
I |
|
07/10/93 |
29ª
R.O06 e 07/10/1993 |
14/10/93DOU
nº 196 |
Determina
o cumprimento dos prazos estabelecidos
em Lei para apreciação
da proposta oriunda do GERAS em tempo
hábil. |
I |
|
11/11/93 |
30ª
R.O10 e 11/10/1993 |
Não
HomologadaNão editada em acordo
com o Séc. Executivo do MS. |
Determinava
o apoio financeiro irrestrito do Ministério
da Saúde às ações
referentes ao controle social desenvolvidas
pelo CNS e suas comissões, em
detrimento do programa de contenção
de gastos do MS. |
Ñ
H |
|
11/11/93 |
30ª
R.O10 e 11/10/1993 |
01/12/93DOU
nº 228 |
Aprova
a proposta feita pela SAS de reajuste
dos valores de RCA e UCA e SIH/SUS em
36,53%, a vigorar a partir de 01 de
novembro de 93 e 37,80% a vigorarem
a partir de 01 de dezembro de 1993. |
I |
|
11/11/93 |
30ª
R.O10 e 11/10/1993 |
01/12/93DOU
nº 228 |
Aprova
minuta de portaria feita pela SAS sobre
códigos diferenciados da tabela
de procedimentos ambulatoriais do SIA/SUS. |
V |
|
11/11/93 |
30ª
R.O10 e 11/10/1993 |
20/12/93 |
Reitera
a necessidade e solicita ao Ministro
da Saúde a convocação
da II Conferência Nacional de
Saúde do Trabalhador e garantia
de recursos financeiros para realização
da mesma. |
I |
|
11/11/93 |
30ª
R.O10 e 11/10/1993 |
|
Aprova
Relatório da Comissão
de Relatoria do CNS sobre a Reforma
Administrativa do Ministério
da Saúde. |
Ñ
H |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
Prazo
prescrito |
Determina
que a Secretaria de Estado da Saúde
do Acre deixe de administrar os recursos
provenientes da esfera federal em decorrência
do não atendimento do contido
na Resolução nº 81/CNS. |
PRESCRITA |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
Não
HomologadaEm estudos pelo Senhor Ministro |
Aprova
parecer contrário à limitação
no número total de cesarianas
realizadas no País e propõe
ao Ministério da Saúde
uma série de providências. |
Ñ
H |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
20/12/93DOU
nº 241 |
Ratifica
as Resoluções nº
68, 72, 74 e 84 e aprova modelo de levantamento
de dados orçamentários
elaborado pela equipe da Pesquisa de
Orçamentos Públicos em
Saúde. |
V |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
20/12/93DOU
nº 241 |
Encaminha
pedido de informação ao
Ministro de Estado da Fazenda e outras
autoridades sobre o saldo depositado
em juízo da COFINS. |
I |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
20/12/93DOU
nº 241 |
Constitui,
no âmbito do CNS, a Comissão
Nacional de Reforma Psiquiátrica
e estipula seus objetivos. |
V |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
Não
HomologadaEm estudo pelo Senhor Ministro |
Ratifica
a Resolução nº 49,
que trata da comercialização,
sem receita médica, de óculos
de presbiopia. |
Ñ
H |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
Não
HomologadaPrejudicada |
Ratifica
a Resolução nº 38,
que trata da inclusão de novos
cursos na área de saúde
para apreciação de suas
solicitações de abertura. |
Ñ
H |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
20/12/93 |
Encarrega
a Comissão Permanente de Acompanhamento
do Processo Orçamentário
do CNS da elaboração de
emendas constitucionais nos termos da
Resolução nº 68. |
I |
|
02/12/93 |
31ª
R.O01 e 02/12/1993 |
30/12/93DOU
nº 249 |
Aprova,
"ad referendum" do plenário,
o reajuste dos valores de UCA e RCA,
a partir de 1 de janeiro de 1994 pelo
índice de 34%. |
I |
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|