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Lista de resoluções

Publicado: Sexta, 07 de Junho de 2019, 15h17 | Última atualização em Quarta, 29 de Janeiro de 2020, 14h28 | Acessos: 13015
Resolução nº 580/2018 
Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563/2017
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510/2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506/2016
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466/2012
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Resolução nº 446/2011
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370/2007
Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346/2005
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Resolução nº 340/2004
Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.
Resolução nº 304/2000
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
Resolução nº 301/2000
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Resolução nº 292/1997
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
Resolução nº 251/1997
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Resolução nº 240/1997
Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão,
avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.
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