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Lista de Resoluções

Publicado: Sexta, 07 de Junho de 2019, 15h17 | Última atualização em Quinta, 22 de Outubro de 2020, 19h01 | Acessos: 27481
Resolução nº 580/2018 
Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563/2017
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510/2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506/2016
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.

Resolução nº 466/2012 (Pt-Br)
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.

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Resolução nº 446/2011
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Resolução nº 441/2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução nº 370/2007
Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346/2005
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.

Versão En-Us

Resolução nº 340/2004
Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.

Versão En-Us
Resolução nº 304/2000
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.

Versão En-Us
Resolução nº 301/2000
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.

Versão En-Us

Resolução nº 292/1997 (Pt-Br)
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.

Versão En-Us

Resolução nº 251/1997
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.

Versão En-Us
 Resolução nº 240/1997
Definição do termo “usuários” para efeito de participação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Norma Operacional nº 001/2013
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil.


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