CNS critica fragilização da Atenção Básica no Brasil em evento intergovernamental para desenvolvimento das nações

Encontro virtual teve como objetivo identificar aspectos gerais da Atenção Primária em Saúde (APS) relacionados à governança, financiamento condições de acesso e coordenação do cuidado

A conselheira nacional de saúde Priscilla Viégas representou o Conselho Nacional de Saúde (CNS), na sexta-feira (26/02), durante a reunião da Missão de Apuração Virtual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro virtual teve como objetivo identificar aspectos gerais da Atenção Primária em Saúde (APS) relacionados à governança, financiamento condições de acesso e coordenação do cuidado.

Com o tema “Estudo da OCDE sobre a Atenção Primária à Saúde no Brasil”, o encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na ocasião, a conselheira Priscilla Viégas denunciou as graves mudanças e retrocessos na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (Pnab), que ocorrem desde 2017, desconstruindo a lógica de cuidado baseada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

As mudanças incluem a possibilidade de retirada de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) das equipes de saúde, de extinção dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (Nasf) e mudanças na forma de financiamento da Atenção Primária, o que tem sido uma das principais discussões realizadas pelo Controle Social.

“O Conselho Nacional de Saúde tem acúmulo em várias temáticas, já que entende a saúde como direito e na perspectiva da luta em defesa da proteção social ampla. Para discutir a importância da Atenção Básica na atenção à saúde de territórios e coletividades, contamos com comissões intersetoriais, Grupos de trabalho e Câmaras Técnicas, que podem contribuir também em demais debates que surjam”, afirmou Priscilla.

A conselheira nacional de saúde apresentou também a importância da pluralidade e diversidade para os debates, destacando que o Controle Social tem como principais eixos discutir, propor, acompanhar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde.

O encontro virtual integra a agenda de reuniões da OCDE e Ministério da Saúde sobre o sistema de saúde no Brasil.

Ascom CNS

Foto: Recife.gov