Na manhã desta terça (03/03), residentes em Saúde em várias partes do país se manifestam reivindicando melhor remuneração. Em Brasília, a manifestação aconteceu na frente da sede do Ministério da Saúde. Segundo eles e elas, o momento de precarização do Sistema Único de Saúde (SUS) também tem resultado em agravos para a classe, que vem sendo utilizada como “mão de obra barata”. O movimento é organizado pelo Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS), que tem participado de debates no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Dentre as críticas, a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, têm gerado um aumento de impostos para a categoria diante da “bolsa-salário”, que não possui reajuste desde 2016. Se antes da norma a contribuição era de 11%, agora é de 14%. “São 60 horas semanais. É um abuso. Essa precarização nos faz assumir o serviço de servidores. R$ 3.300 é um valor superexplorado. São agravos nas nossas condições de vida e moradia, porque temos que sair das nossas cidades para fazer a residência em outros territórios”, disse Gabriel Viegas, farmacêutico residente, representante do FNRS.

Assista ao vídeo com trechos do ato

Para Allice Carvalho, psicóloga residente, representante do Coletivo de Residentes em Saúde do DF, o desfalque no SUS é potencializado diante da precarização para os egressos da formação em Saúde. “Passamos dois anos nos formando pelo SUS e somos oferecidos como mão de obra barata. Quando a gente se forma, muitas vezes não somos absorvidos pelo serviço público. Nosso regime de horas é muito maior do que o de um servidor. Estamos estudando e trabalhando a todo momento”. Segundo ela, há incongruência no próprio regimento dos residentes, que ora os tratam como estudantes, ora como servidores.

Ausência de participação

Uma outra demanda levantada pelos manifestantes é o retorno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, criada em 2005, que se reunia mensalmente até abril de 2019. O espaço, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), era onde os residentes podiam debater suas demandas com a gestão. A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), vai debater o tema na próxima reunião ordinária do CNS, dias 19 e 20 de março.

Perspectivas

Durante a manifestação, residentes entraram no prédio para dialogar com o Ministério da Saúde. Segundo eles e elas, uma reunião ocorreu com representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). De lá, saiu o encaminhamento para uma nova reunião com o governo. Os residentes devem realizar uma assembleia nos próximos dias para aprofundar as pautas específicas que serão tratadas com a gestão do Ministério da Saúde.

Ascom CNS