Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias > Contra desmonte nas políticas de Saúde Mental, CNS participa virtualmente de fórum nacional
Início do conteúdo da página

Contra desmonte nas políticas de Saúde Mental, CNS participa virtualmente de fórum nacional

  • Publicado: Segunda, 06 de Setembro de 2021, 15h27
Foto de Capa: Fernando Frazão/EBC
Foto de Capa: Fernando Frazão/EBC

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou virtualmente, neste domingo (5/09), do 5º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Fernando Pigatto, presidente do CNS, alertou sobre os ataques que a Política Nacional de Saúde Mental tem sofrido nos últimos anos.

“Diante de um governo genocida, no CNS temos atuado para enfrentar todos os desmontes das políticas públicas. Nós já convocamos a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental”, informou. O evento participativo está previsto para ocorrer de 17 a 20 de maio de 2022. “Saúde e Democracia são inseparáveis. Enfrentamos todos os dias a tentativa de tirarem a democracia de nós. Por isso, desenvolvemos muitas ações conjuntas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para denunciarmos a nível internacional o que tem ocorrido no nosso país”, concluiu.

WhatsApp Image 2021 09 06 at 15.13.17

Antecedentes

Em outubro de 2019, o CNS assinou junto ao CNDH um relatório com denúncias ao processo de fragilização de centenas de conselhos de políticas públicas diante do Decreto nº 9.759/2019. Ao todo, foram mais de 600 órgãos participativos extintos. O relatório, que classifica como o grave o cenário atual para a democracia brasileira, foi apresentado em três eventos internacionais: a reunião do Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA), em Washington (EUA); a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suiça); e o Seminário Consulta União Europeia/Brasil de Direitos Humanos com a Sociedade Civil, em Bruxelas (Bélgica).

Desmonte na Saúde Mental

A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, destacada por Pigatto, vem sofrendo ataques constantes desde sua elaboração, aprofundados nos últimos anos, por meio do desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e do fortalecimento de políticas segregadoras, marcadas pela ascensão das comunidades terapêuticas e edição de normativas e de financiamento público voltados à internação da população em situação de rua e de adolescentes. De acordo com o CNS, em nota publicada em dezembro de 2020, “isso desconsidera o processo histórico e político-legislativo de avanços de uma Política desinstitucionalizadora e antimanicomial, conquistada por ampla mobilização e participação social”.

Ana Maria Fernandes, diretora da Abrasme, considera que “estamos em franco retrocesso da política de saúde mental no país. Precisamos estar articulados e organizados para lutar”. A deputada Federal Erika Kokay, concordou. “Precisamos romper a lógica manicomial que acentua o sofrimento e despersonaliza identidades. É semelhante a um processo de tortura. O Brasil precisa reconhecer seus holocausto”, enfatizou, lembrando a triste história do Manicômio de Barbacena,  em Minas Gerais, que torturou homossexuais, pessoas com deficiência, moradores de rua e pessoas com sofrimento psíquico por décadas. 

“Direito humano é o direito de viver. Só conseguimos viver nossa humanidade à medida em que vivermos a nossa liberdade”, concluiu. Diversas outras autoridades e representantes de instituições do Brasil e do exterior participaram do evento, que segue até amanhã, 7 de setembro.

Assista a abertura do Fórum na íntegra

Saiba mais

O Fórum apresenta discussões teóricas e em ações práticas que compreendem os Direitos Humanos como bem universal. A programação do Fórum foi construída com a colaboração de pessoas do Brasil e da América Latina, representadas por estudantes, professores, artistas, militantes, ativistas, pesquisadores, trabalhadores, usuários, familiares, participantes dos movimentos sociais, redes e coletivos que formam a Abrasme e o campo da Saúde Mental.

Foto de Capa: Fernando Frazão/EBC

Ascom CNS

registrado em:
Fim do conteúdo da página