Novo secretariado do Ministério da Saúde apresenta ações e estratégias prioritárias

A 339ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontece nesta quarta e quinta (15 e 16/02), recebeu na parte da tarde a nova equipe de secretárias e secretários do Ministério da Saúde. O secretariado apresentou prioridades e estratégias de trabalho elencadas pelo novo governo, a situação encontrada na pasta na troca de gestão, além de um breve balanço das ações realizadas nos últimos 45 dias. A conselheira nacional de saúde Conceição Silva destaca a importância da transparência como as informações foram apresentadas pelos secretários e secretárias. “Durante muito tempo tivemos um apartheid entre o Conselho e o Ministério da Saúde. Essa possibilidade de reconstrução do SUS e da democracia é verdadeiramente gratificante”.

Confira alguns destaques das falas realizadas pela equipe do ministério para as conselheiras e conselheiros nacionais presentes na R.O. 

Swedenberger Barbosa
Secretário-executivo do Ministério da Saúde

Transição
“Em 1994 eu estava no plenário deste Conselho como representante dos trabalhadores. É um grande prazer estar aqui e ver a renovação do quadro de conselheiros. Vou apresentar aqui o que foi feito nos nossos 45 dias de governo, e ações e agendas prioritárias previstas para os 100 primeiros dias de governo.O que encontramos aqui foi algo assustador, fora de qualquer propósito. Seja em relação aos contratos ou à gestão da mão de obra do Ministério da Saúde.”

Sistema e Conselho de Participação Social Interministerial 
“Foram instituídos por decreto pelo presidente da república, e reúne as assessorias de participação social de cada ministério. O fortalecimento do CNS se dá no âmbito dessa política. No Ministério da Saúde são três representações que comporão o Conselho Nacional de Participação Social: Lucia Souto, Valcler Fernandes e Conceição Rezende.”

Controle Social
“Existem um conjunto de esforços para agilizar os processos relacionados ao CNS, que estão centralizados no DGIP, em coordenação conjunta com SAA e Conjur. Será feita na próxima semana uma reunião com todo secretariado do MS com foco na 17ªCNS. Precisamos estar cientes do estado da arte da realização da Conferência. Além disso, a Mesa Nacional de negociação do SUS está sendo restabelecida com a liderança da secretária Isabela Cardoso (Sgtes), e terá o papel de dialogar com os movimentos sociais no âmbito das secretarias.

“O Conselho Nacional de Saúde é fundamental para trabalharmos alinhados com o olhar da sociedade. O que está errado precisa ser apontado, como já apontou o presidente Lula. Queremos desenvolver estratégias em conjunto levando em consideração as críticas à gestão que eventualmente virão desse conselho.”

Contratos de estoque e sistemas de informação
“Estamos analisando e revendo todos os contratos firmados no período. Encontramos contratos com diversas irregularidades, de contratos que abrigavam famílias inteiras a outros que apresentaram indícios de sobrepreço. Estamos enviando um relatório preliminar expondo a situação para TCU e CGU.”

“Estamos também implementando ações do ao “estilo de prefeitura”, para coisas básicas que estavam completamente esquecidas, como os elevadores paralisados do Ministério.Encontramos serviços de armazenamento e transporte de medicamentos sem cobertura contratual. Além disso, não havia equipe formal de fiscalização de contratos. Está sendo feita a gestão de contratos problemáticos como publicidade, imunoglobulina, comunicação digital e outros.”

Revogaço, nomeações e contratações
“Inúmeras portarias “esdrúxulas” foram revogadas, como a que orientava o uso da Cloroquina. Estamos agora montando uma nova equipe,  fazendo escolhas na gestão pública para ter condições de executar o projeto do governo eleito. Além disso, desenhamos os fluxos e fizemos alterações que vão aprimorar a gestão de processos e documentos no MS.”

Obras paradas
“São 14 mil obras paradas em todo Brasil, de todas as formas possíveis que se possa imaginar. Liderados pela Casa Civil estamos fazendo um esforço para dar andamento e acelerar a conclusão dessas obras. Estamos montando um sistema para monitoramento direto desses processos.”

Medidas prioritárias dos 100 dias
“Fizemos a consolidação das prioridades da Casa Civil, da ministra da Saúde e do GT transição da Saúde. Temos muita pressa, assim como o presidente da República. Estamos no processo de reconstrução da MS na lógica da integridade. As secretarias não são nichos,todo secretariado precisa saber a articulação que está em curso. A sociedade espera muito de nós, e não vamos assistir e deixar o desastre que estava em curso continuar, vamos identificar os problemas no sentido de evitar crises nos próximos meses. Esse zelo que desenvolvemos é para colocar o MS de pé, excluindo de vez todo o negacionismo que estava presente aqui.”

Carlos Gadelha
Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - Sctie

“A SCTIE foi a mais atacada no nível simbólico, já que agrega o conhecimento científico produzido no Brasil. Quando olhamos para um medicamento nós vemos a diferente formas de acesso, a secretaria é um espaço para discutir saúde como vetor de desenvolvimento. A perspectiva geral é colocar a ciência e a economia em função da vida. Nosso pilar principal é o SUS, a partir das diretrizes de saúde como direito conquistados pelos movimentos sociais na constituição de 1988.”

“Queremos retomar uma articulação federativa para uma política de pesquisa em saúde nos vários territórios do país, como o antigo PPSUS. Nesse sentido criamos a Coordenação de desenvolvimento em Saúde. Vamos colocar uma agenda de prioridades de pesquisa em saúde, de forma coordenada e integrada, que vai trazer a ciência e o conhecimento a serviço do SUS.

“Vários programas haviam sido destruídos, sem bases de informação. A inovação será feita para servir as pessoas e o SUS. Temos a meta ambiciosa de produzir 70% de todos os insumos necessários internamente. Precisamos que a política de incorporação seja ditada pelo SUS. Não podemos ser apenas um balcão de negociação. Queremos incorporar tecnologias de forma racional, que tenham benefícios comprovados, mas nunca cortar direitos à saúde.”

Ethel Maciel
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA

“Depois de quatro anos nós teremos, finalmente, a primeira grande campanha de Carnaval. Um dos cenários que nós encontramos foi a falta de contratos publicitários, mas fizemos uma licitação e vamos lançar a campanha na sexta-feira. Uma campanha de prevenção, que tem a cara desse governo, com a volta de todas as políticas inclusivas”.

“Vimos muito durante a pandemia, que ainda não acabou, a dificuldade dos profissionais de saúde de interpretar evidências científicas, portanto vamos fortalecer a educação continuada para melhorar o letramento científico destes profissionais.”

“Temos que avançar naquilo que a gente já sabe, que tem evidência científica. A marca do nosso ministério será a eliminação das doenças negligenciadas, que atingem especialmente as populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Locais onde nós temos como atuar, o que faltava era vontade política, que agora chegou.”

“No dia 18 de setembro nosso Programa Nacional de Imunizações faz 50 anos, e nós vamos programar uma grande celebração para comemorar o aniversário do maior programa público de imunização do mundo. Temos muito orgulho dele”.

“O PNI foi fortemente atacado, mas conseguimos nestes 45 dias regularizar os contratos e fazer as compras necessárias, porque estamos programando uma grande ação nacional de vacinação, que terá várias campanhas dentro dela. Nosso objetivo é a recuperação da cobertura vacinal contra Influenza, Pólio, Sarampo e outras doenças. Teremos um momento simbólico, no dia 27 de fevereiro, que será o lançamento da campanha de vacinação de reforço com vacina Covid-19 bivalente”.

“Temos também a nossa necessidade de atuar fortemente para proteção das pessoas vítimas dos desastres da Samarco e Vale”.

Ana Estela Haddad
Secretária de Informação e Saúde Digital - Seidigi

“Estamos muito motivados e sentindo o grande peso da responsabilidade que é a criação desta secretaria, o que iremos dividir com vocês. Ela se cria pela forte recomendação que veio do Grupo de Transição e terá três departamentos: Datasus, Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas) e o Departamento de Saúde Digital e Inovação” 

“Vemos a tecnologia como um meio e não como fim, a ideia é criar um sistema mais integrado para criar soluções aplicadas à assistência e vigilância para que aproveitem desse ecossistema com decisões informadas por evidências”.

Isabela Cardoso Pinto
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES

“Temos um time de pessoas comprometidas com educação e trabalho em Saúde, que pretende trazer de volta pautas importantes de forma transversal com outras secretarias. Para isso estamos retomando a Mesa de negociação nacional do SUS, que será reinaugurada na primeira semana de abril.”

“Pautas como o Revalida e o Pró-Residência serão debatidas em uma articulação estreita com o MEC. A força de trabalho em saúde será articulada com informações e monitoramento, a partir da Coordenação Geral de Ações Estratégicas,  que estão com a responsabilidade com um diálogo mais estreito com a sociedade, com estados e municípios.”

“Pretendemos também ampliar o orçamento da Sgtes, retomando parcerias e articulações interfederativas que consolidem estratégias para regulação do trabalho na saúde. Junto do CNS vamos construir para 2023 a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador”

Aristides Oliveira
Secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Especializada - SAES

“Vamos dar o devido tratamento para saúde mental, que retorna para a Atenção Especializada. Nosso trabalho será na perspectiva da luta antimanicomial, resgatando o valor e esforço depositado na RAPS. Também estamos em um forte diálogo com a SAPS, já que o sistema deve ser pensado em conjunto, construindo novos arranjos que trazem uma perspectiva integrada, que enfrente os problemas reais.”

“Outras políticas emblemáticas com o SAMU estão alocadas na SAES, que pretendemos fortalecer e reconhecer iniciativas já em curso nos territórios . Dentre as nossas prioridades para os primeiros meses de governo está a redução da fila de cirurgias, demanda explicitada pelo presidente Lula que vamos juntar esforços para dar respostas.”

Weibe Tapeba
Secretaria de Saúde Índigena - Sesai

“A PNASPI é a principal política para os povos indígenas, que está a todo momento presente nos territórios e é muito cara para o movimento indígena. Estamos retomando essa política de estado, depois de sofrer um aparelhamento muito grande na última gestão. O presidente Lula já criou o Ministério dos Povos Indígenas, junto com a Funai e Sesai vamos coordenar a situação dos povos indígenas no país.”

“Já encaramos nos primeiros dias o maremoto provocado pela situação do povo Yanomami. Todos nossos esforços estão em atender essa etnia, em especial as crianças que estavam com alto índice de mortalidade.”

Nésio Fernandes
Secretario de Atenção Primária à Saúde - SAPS

“O Conselho Nacional de Saúde resistiu à pandemia, resistiu à este tempo de escuridão e ao fascismo e precisa-se celebrar com a primavera do Sistema Único de Saúde. O Controle Social representa uma fortaleza do SUS e a gente precisa reconhecer isso”.

“É possível sentar na cadeira de gestor ou no Conselho Nacional de Saúde com os mesmos compromissos”.

“É preciso reconhecer a centralidade que tem a Atenção Primária em Saúde. Ainda temos dificuldade de traduzir os desafios de termos uma APS integral e universal em todos os territórios”

“No Brasil o cuidado ainda não é um direito e nosso desafio é esse”. 

“É possível transformar o Brasil e pensar na Atenção Primária de Saúde do futuro próximo do povo brasileiro. Precisamos pensar num espaço de cuidado, numa UBS onde as pessoas se sintam confortáveis para trabalhar, com estrutura”.

“A gente precisa ultrapassar a marca de 65%, 70% de cobertura de Estratégia de Saúde da Família”. 

“Precisamos escutar o povo, os trabalhadores, os gestores e todos que possuem pensamentos estratégico na Saúde”.    

Confira as fotos da 339 R.O. do CNS

Confira a íntegra das apresentações na transmissão do youtube