Comissão de relatoria da 17ª CNS publica relatório nacional consolidado de diretrizes e propostas

A 17ª Conferência Nacional de Saúde contará com 48 Grupos de Trabalho (GTs), compostos paritariamente por pessoas delegadas que discutirão e votarão os conteúdos do Relatório Nacional Consolidado, publicado nesta segunda-feira (26/6), pela Comissão de Relatoria. Os GTs integram os seis momentos estratégicos desta etapa nacional, além das plenárias, Ato em defesa do SUS, atividades autogestionadas, atividades culturais, dentre outros.

O Relatório Nacional Consolidado apresenta 249 diretrizes e 1214 propostas oriundas e sistematizadas das Conferências Estaduais, do Distrito Federal e das Conferências Livres Nacionais (CLN’s), em conformidade às definições do Regimento e do Regulamento da Conferência.

Após o momento de debate nos GTs, as propostas e diretrizes aprovadas serão encaminhadas ao momento da Plenária Deliberativa, que tem por objetivo debater, aprovar ou rejeitar propostas provenientes do Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho, bem como as moções de âmbito nacional e internacional. Por fim, o resultado será apontado no Relatório Final, que por sua vez subsidiará a formulação de diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal (2024-2027).

A exemplo, promover ações para o reforço da implementação dos princípios que regem o SUS, fortalecer a Rede Cegonha do SUS e com acesso para mulheres migrantes, efetivar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, incentivar a formação e a incorporação de meninas e mulheres na ciência, criar redes que orientem e apoiem famílias acolhedoras de crianças e adolescentes trans e garantir o acesso à saúde integral da População em Situação de Rua a partir da expansão de equipes de Consultório na Rua são algumas das propostas trabalhadas ao longo de todas as etapas conferenciais. O prazo para envio de alterações ou notificações sobre o Relatório Nacional Consolidado é até o dia 29 de junho, quinta-feira, às 13h, conforme previsto no Regimento da 17ª CNS, pelo e-mail da Comissão de Relatoria: 17cns_relatoria@saude.gov.br. 

A 17ª Conferência Nacional de Saúde será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), de 2 a 5 de julho de 2023 e reunirá aproximadamente 6 mil pessoas. Aqui você confere o Manual do Participante.

Ascom/CNS