40 inscritos, entre conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais, participaram do Participa +
A etapa presencial da oficina de Formação de Formadores do Projeto Participa+ para o Controle Social no SUS, realizadas nos dias 23 e 24 de agosto, em Rio Branco, contou com 33 vagas para conselheiros (as) de saúde e 07 vagas para lideranças de movimentos sociais, quantidade acima do esperado (Nara ficou de confirmar esses números).
Em média, as oficinas contam com 35 vagas e são distribuídas de acordo com a população do estado. A seleção de conselheiros (as) foi realizada pelas Comissões de Educação Permanente dos Conselhos Estaduais de Saúde e das lideranças pelos movimentos sociais.
O presidente do Conselho Estadual do Acre (CES-AC), Bil Souza, esteve presente nos dois dias de atividades e reforçou a importância da formação para o controle do SUS no estado do Acre. “É motivo de orgulho essa formação oportunizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap). A população usuária do SUS no Acre é de quase 97%, um número extraordinário, portanto, nosso estado precisa e deve se munir de informação e conhecimento para o controle social no SUS”, destacou Bil.
A oficina vem ocorrendo na modalidade híbrida em todo o território nacional e abordam conceitos de Saúde, história da política pública de saúde no Brasil, o SUS, seus princípios, diretrizes, grandes desafios, modelos de atenção de saúde, financiamento e orçamento do SUS, controle social e democracia entre outros, sempre a partir dos territórios e de metodologias participativas e dialógicas.
Financiamento da saúde pública o Brasil
Um dos temas discutidos durante a oficina foi o financiamento da saúde no país. De acordo com dados retirados do site Auditoria Cidadã, os gastos com a dívida pública consumiram 46,3% do orçamento federal em 2022, isso quer dizer que, nesse ano o valor total gasto com pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal somou R$1,879 trilhão e a origem dos recursos mostra o privilégio da dívida, em detrimento dos investimentos sociais.
Para a educadora do Ceap e facilitadora da oficina em Rio Branco, Nara Peruzzio, “é de fundamental importância debater esses dados com os participantes para mostrar que a dívida pública deveria servir para financiar investimentos em desenvolvimento socioeconômico, saúde, emprego e renda, mas no Brasil os novos títulos têm sido utilizados para pagar juros e amortizações de dívidas anteriores”.
Durante as atividades em grupo, a psicóloga e conselheira estadual de saúde do Acre, Márcia Aurélia, reforçou que “dados sobre o financiamento da saúde pública no país, auxiliam os conselheiros em seus municípios ao aprofundar seus conhecimentos, numa espécie de letramento, para subsidiar a fiscalização e a cobrança no controle social no SUS”.
Especificidades da região para o controle social no SUS
Existem fatores que prejudicam o acesso aos serviços de saúde provocados pela desigualdade social, pelas dificuldades particulares de grupos socialmente vulneráveis e o despreparo referente ao atendimento intercultural, frequente em meio aos novos fluxos humanos no Brasil.
Um dos temas abordados, durante as dinâmicas desenvolvidas nos grupos, é a especificidade do estado do Acre fazer fronteira com os países da Bolívia e Peru. O acesso aos serviços de saúde por migrantes e turistas no território brasileiro, na dimensão dos princípios doutrinários do SUS, implica em ações pedagógicas e de conhecimento específicos por parte dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS, já que o Brasil faz parte do cenário latino-americano de necessidades interculturais de acesso à saúde
“O SUS é referência para o Brasil e os para outros países que não têm, que não exercem esse sistema, quando eles chegam na nossa região e que nós começamos a conversar falar do sistema que nós temos, eles ficam muitos satisfeitos e assistidos também. Isso é motivo de orgulho”, disse Neudo Lopes, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Assis Brasil (Acre).
Inscrições abertas
As inscrições para oficinas em alguns estados continuam abertas, assim como as rodas de conversa e o curso de formação de formadores. As vagas são limitadas e devem ser feitas pelo site do Ceap.
O Participa + está na terceira edição da Formação para o Controle Social no SUS e é desenvolvido pelo CNS e Ceap, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e organizado pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS do CNS.
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