Formação de novos profissionais em Saúde é tema de debate entre CNS e Ministério da Saúde

214ª Reunião da Cirht discutiu prioridades de ação em agenda interministerial

De um lado, a necessidade de recompor e aperfeiçoar o quadro de profissionais em diferentes níveis de especialização no SUS. De outro, a grande concentração de trabalhadores e trabalhadoras de saúde pública em grandes centros urbanos, o que prejudica o atendimento à população em outros territórios de menor densidade populacional. No meio disso tudo, uma oferta de cursos universitários e técnicos maior do que a quantidade de alunos que os frequentam, em todo o país. Além disso, muitos desses cursos são formatados numa lógica mais comercial que inclusiva.

Equacionar melhor essa fórmula contraditória e os diferentes impactos que produz é o maior desafio da recém-criada Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, que envolve os ministérios da Saúde e da Educação. Segundo o decreto 11.440, de março deste ano, a comissão foi criada para “propor diretrizes para a formação de recursos humanos na área da saúde, de acordo com as políticas nacionais de educação e saúde e os objetivos, os princípios e as diretrizes relacionados ao Sistema Único de Saúde”.

Em busca de respostas e ideias para enfrentar essa tarefa, representantes do Ministério da Saúde dialogaram com o Conselho Nacional de Saúde no último dia 29, durante reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHT/CNS).

Isabela Cardoso de Matos Pinto, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS), em nome do ministério, destacou algumas das principais mudanças pretendidas: fixar profissionais recém-formados em seus territórios de origem ou onde estudaram; estabelecer critérios que transformem a residência médica em uma política pública, voltada às necessidades da maioria da população; atualizar o programa de validação de diplomas obtidos em países estrangeiros (Revalida), e criar novos critérios para formatação de cursos na área de saúde.

“O diálogo com o Conselho Nacional de Saúde é fundamental para o Ministério entender melhor as necessidades das diferentes regiões do país e ouvir sugestões de quem vivencia o cotidiano do atendimento à população”, destacou a secretária Isabela.

Participantes do encontro pediram atenção especial aos cursos técnicos e profissionalizantes, e não somente ao ensino superior. Outra proposta apresentada, entre outras, é a participação do Ministério da Saúde no processo de avaliação de cursos, para aperfeiçoar e ampliar os critérios adotados por órgãos do Ministério da Educação, como o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

“O pessoal da Saúde tem uma visão diferente, tem a experiência do que acontece nos locais de trabalho, e isso deve ser aproveitado na avaliação dos currículos e dos modelos de ensino”, comentou a conselheira de Saúde Francisca Valda da Silva, coordenadora do CIRHT.

Outro tema debatido no encontro foi a relação entre os poderes executivos nas três esferas e os trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Durante a reunião, o diretor do Departamento de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Bruno Guimarães de Almeida, relatou que está sendo instituída uma rede de participação social para aperfeiçoar a relação entre as secretarias municipais e estaduais de saúde e seus trabalhadores e trabalhadoras. Oficinas de formação para gestores e trabalhadores estão sendo realizadas em todo o país, com este objetivo. Almeida relatou que em muitas cidades sequer havia previsão orçamentária para gestão do trabalho no SUS.

No plano federal, a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP) foi retomada em abril deste ano, após ter sido esvaziada na gestão do ex-presidente Michel Temer e ser formalmente abandonada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.