Estado do RJ recebe as Oficinas de Formação para o Controle Social no SUS

O estado do Rio de Janeiro está recebendo mais um projeto de oficinas para Formação no Controle Social no SUS (Participa+). Estas oficinas são uma parceria entre o Centro de Educação e Assessoramento Popular-CEAP, o Conselho Nacional de Saúde-CNS/Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS-CIEPCSS e a Organização Pan-Americana de Saúde/OMS no Brasil, bem como Comissão de Educação Permanente para o Controle Social do CES/RJ – ComEP (Coletivo Ampliado), para a formação de lideranças A primeira oficina presencial começou hoje, dia 28 de setembro, no Centro do Rio, no Hotel Arosa, e vai até amanhã. Participantes de diversos municípios, entre conselheiros e representantes de movimentos sociais, foram apresentados a Sueli Barrios, conselheira nacional de saúde, que coordena a Comissão de Educação Permanente (CIEPCSS) do CNS e Vera Rocha, educadora do Ceap. Lidiston Pereira, conselheiro estadual de saúde e coordenador da ComEP/CES/RJ também esteve presente. Anteriormente, os inscritos para esta etapa na capital haviam iniciado a oficina em encontro online, no último dia 14 deste mês. Na oportunidade, foi apresentado o programa didático, a metodologia de ensino para a atuação no Controle Social e realizado uma primeira abordagem dos objetivos das oficinas.e conselheiros/as de saúde. Sua consolidação ocorre desde 2016.

O projeto de Formação para o Controle Social no SUS está em sua terceira edição em 2023. O objetivo é qualificar a atuação de conselheiros (as) de saúde e lideranças dos movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento. A conselheira nacional de saúde Sueli Barrios reafirmou recentemente o compromisso da comissão nacional no fortalecimento das Comissões Estaduais de Educação Permanente. O objetivo é estrutura-las para que se possa formar uma grande rede de educação permanente no país, com capacidade para desenvolver processos formativos descentralizados a partir das necessidades dos territórios e assim qualificar a atuação dos atores nos espaços de controle e participação social onde atuam.

Nesta primeira oficina do RJ, os participantes ficarão hospedados no próprio local onde ocorrem as aulas. Toda a estrutura foi pensada para que os presentes possam participar de uma ‘imersão’ nos caminhos da participação popular através do exercício do Controle Social no SUS. Eles terão contato com os conceitos de Saúde, histórico, princípios e organização do SUS, Educação Permanente para o Controle Social no SUS e multiplicação, pactuação das multiplicações, financiamento da Saúde, ciclos orçamentários e planejamento do SUS.

Em seguida à oficina da capital, mais duas estão previstas para ocorrer ainda este ano. Nova Friburgo e Magé. No Rio, conselheiros e representantes de movimentos sociais vieram da capital, Magé, Maricá, Itatiaia, Resende, Piraí, Rio Claro, Duque de Caxias e Niterói estarão presentes. Confira mais informações sobre as futuras oficinas aqui.

A formação para o controle social no SUS desempenha um papel fundamental na promoção da participação cidadã e no fortalecimento dos conselhos de saúde. Essas iniciativas de formação têm uma importância significativa, pois capacitam os conselheiros de saúde e as lideranças dos movimentos sociais, preparando-os para exercerem seus papéis de forma efetiva e qualificada. Através dela, os conselheiros adquirem conhecimentos sobre o funcionamento do SUS, suas políticas e diretrizes, bem como sobre os mecanismos de participação e controle social. Isso permite que eles compreendam melhor seu papel como representantes da sociedade civil e como agentes ativos na formulação, implementação e monitoramento das políticas de saúde.

Além disso, as oficinas de formação contribuem para o fortalecimento institucional dos conselhos de saúde, capacitando-os a desempenhar suas funções de forma autônoma e eficiente. Os conselheiros aprendem sobre técnicas de negociação, diálogo e tomada de decisão coletiva, habilidades essenciais para o bom funcionamento dos conselhos e para a construção de consensos em prol do interesse público. Outro aspecto importante da formação é a produção de conhecimento. Através de cursos, oficinas e trocas de experiências, os participantes têm a oportunidade de compartilhar saberes e práticas bem-sucedidas, enriquecendo o campo da saúde coletiva e contribuindo para a melhoria das políticas e ações no âmbito do SUS.

Portanto, a formação para o controle social no SUS, por meio das iniciativas dos conselhos, é essencial para fortalecer a participação da sociedade civil na gestão da saúde. Ao capacitar os conselheiros e lideranças, promove-se uma atuação mais qualificada e engajada, resultando em uma maior efetividade das políticas públicas e na garantia do direito à saúde para todos os cidadãos.

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ

Fotos: Daniel Spirin Reynaldo