População em situação de rua apresenta suas propostas para 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Qual a atenção à saúde mental precisa e, principalmente, quer, a população que mora nas ruas? Um bom caminho para elaborar respostas é ouvir essas pessoas. Foi este o principal objetivo da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde Mental com a População em Situação de Rua, realizada na última sexta (29/09), na sede da Fiocruz, em Brasília.

No encontro, foram elaboradas propostas que serão encaminhadas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), que vai acontecer entre os dias 11 e 14 de dezembro, também em Brasília.

Uma parte das pessoas que participaram dessa 1ª Conferência Livre superaram a situação de rua, que viveram durante longos períodos. Muitos depoimentos, durante a cerimônia de abertura e depois, nas reuniões dos grupos temáticos que ocorreram ao longo do dia, mostraram isso. Histórias de agudo sofrimento, violência e abandono.

Outro ponto em comum entre elas: foram as políticas públicas que as levaram a outros lugares, outros modos de vida. Nessas histórias miram-se aqueles que, a exemplo de uma outra parte dos participantes da Conferência, vivenciam hoje a situação de rua.

“Trazemos aqui saudações antiproibicionistas e antimanicomiais”, disse, na abertura do evento, José Vanilson Torres da Silva, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), numa frase que sintetiza o objetivo do encontro e as aspirações dessas pessoas. Não é internação forçada, preconceito ou perseguição policial o caminho.

“Nada sobre nós, sem nós”, continuou Vanilson, recorrendo a um lema que rege o movimento. Essa população não quer que decidam em seu lugar, sem ouvi-las, sem adotar suas propostas, nascidas da experiência.

Vanilson, que também é coordenador-adjunto da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do CNS, advertiu para os retrocessos do que chamou de “contrarreforma psiquiátrica”. Ele criticou projetos que colocam ênfase na internação compulsória ou orientação religiosa como métodos terapêuticos que, segundo ele, ganharam força no governo federal anterior, mas que permanecem como ameaça.

Nos grupos de discussão, algumas propostas foram inequívocas. As pessoas participantes defenderam a ampliação e fortalecimento da Raps (Rede de Atenção Psicossocial) e de instrumentos como o Consultório na Rua. Isso implica, segundo os proponentes, aumentar o financiamento e a contratação de trabalhadores e trabalhadoras para esse serviço público, e fortalecer programas de formação continuada que ajudem as equipes do SUS a compreender melhor a realidade da população em situação de rua.

Outras propostas indicam a necessidade de diversificar os métodos e instrumentos de cuidados, como, por exemplo, adotar programas de arte e cultura em toda a rede.

Participaram também da conferência pessoas que trabalham no atendimento à saúde mental no SUS. Representantes desse segmento apontam a necessidade de desburocratizar alguns protocolos de acolhimento, especialmente em situações de crise dos pacientes.

Essa 1ª Conferência Livre teve apoio e participação do Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília. Participaram também representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

Em formatos presencial e virtual, a Conferência teve a participação de 1,2 mil pessoas, segundo os organizadores. O encontro faz parte de uma série de conferências livres que antecedem a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

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Ascom CNS