CNS e Ensp/Fiocruz realizam oficina pedagógica de preparação para mestrado profissional voltado ao Controle Social no SUS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) deram mais um passo em direção à parceria para formulação do programa de mestrado profissional voltado ao controle social no SUS.

As duas entidades já haviam iniciado o diálogo sobre o tema em julho deste ano, e na última sexta-feira, 1º de dezembro, dando continuidade à construção pedagógica do processo de formação, membros da mesa diretora do CNS, do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) e professores da Ensp participaram da I Oficina de preparação do Mestrado Profissional voltado ao Controle Social no SUS.

A parceria entre CNS e Ensp/Fiocruz visa promover qualificação do quadro de conselheiras e conselheiros de saúde das três esferas e de profissionais afins ao tema, com capacidade para produção de conhecimento científico aplicado e tecnologias sociais no âmbito da participação e do Controle Social. A qualificação da atuação de profissionais de saúde nos processos de participação comunitária com foco nos processos de construção das políticas públicas para a saúde brasileira também foi outro ponto basilar de discussão entre os presentes, uma vez que o objetivo da Oficina foi discutir e pactuar diretrizes, estruturas, temas e produtos para o curso de mestrado.

O curso será voltado para pessoas conselheiras de saúde municipais, estaduais e nacionais, além de membros de movimentos sociais e profissionais que atuam nos conselhos de saúde. A qualificação ainda buscará assegurar representatividade regional, étnico-racial e de gênero, bem como favorece a inclusão de outros grupos historicamente vulnerabilizados. Ainda não há previsão para lançamento de edital ou abertura de inscrições.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, ressaltou a importância de aproximar usuários, gestores e trabalhadores que atuam e integram conselhos de saúde da academia, sem anular conhecimentos, trajetórias profissionais e de luta. “A gente precisa conciliar o saber da academia e o saber popular, pois somos freirianos”, disparou. “Elaboramos objetivos dentro do planejamento estratégico do CNS e uma das questões colocadas foi a necessidade de se apropriar da academia”, continuou, ao rememorar que até a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, apenas “pessoas de notório saber” poderiam acessar e participar de conferências de saúde.  “Movimentos sanitários e populares mobilizaram-se e conseguiram demarcar representatividade e, não por coincidência, a Lei 8142/1990 reforçou a participação de 50% de pessoas usuárias nos conselhos”, concluiu.

A vice-diretora de Ensino da ENSP, Enirtes Caetano, destacou que a referência pedagógica para o mestrado profissional vem do Curso de Avaliação e Monitoramento. Além disso, Enirtes destacou o histórico da Ensp/Fiocruz na formação em saúde pública no país. “Esta é uma casa tradicional de formação de sanitaristas brasileiros. Este não é um movimento fácil, mas o alinhamento (com o CNS) é positivo e é realizado em um momento propício, porém  com muitos desafios”, declarou.

Enirtes acredita que todos que participaram da oficina estão comprometidos com importantes mudanças de caráter formativo. “Devemos pensar para além do mestrado, ou seja, pensar um vasto programa de formação. Nós lançamos o desafio e este é o momento para construir  coletivamente”, finalizou.

Ascom/CNS