Da resistência à retomada: a trajetória das conferências nacionais pós-bolsonarismo

Seminário promovido pela Presidência da República discutiu papel das conferências e importância da participação social

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, na última terça-feira, dia 23, de seminário que debateu desafios futuros e experiências recentes das conferências nacionais.

Promovido pela Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República, o encontro reuniu representantes de diferentes conselhos, organizadores de conferências que aconteceram no ano passado e pesquisadores do tema. O seminário aconteceu em Brasília, no Palácio do Planalto.

Durante o seminário, ficou destacado que a resistência dos militantes e das organizações populares, que durante o período bolsonarista mantiveram a atividade política mesmo depois que muitos conselhos nacionais foram extintos, foi essencial para a retomadas das conferências em 2023.

Em sua palestra, Fernando Pigatto, presidente do CNS, destacou que a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em julho do ano passado, começou a ser planejada ainda em 2021, durante a pandemia e sob o governo Bolsonaro. Portanto, sem nenhuma garantia que a conferência poderia contar com apoio governamental, nem reconhecimento formal.

“No ano de 2021, as questões-chaves já estavam em debate pelo Conselho”, afirmou. No telão do auditório, uma apresentação exibia o lema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser Outro Dia”, que acabou por ser oficialmente adotado. A partir de novembro de 2022, tiveram início as etapas municipais da 17ª Conferência. A etapa nacional, em julho, concluiu a série de encontros com mais de seis mil pessoas em Brasília.

O CNS resistiu a uma das primeiras ações do governo anterior, que decidiu extinguir conselhos e colegiados por decreto. O fato de ser protegido por legislação própria, que para ser anulada exigiria mudança constitucional aprovada no Congresso Nacional, ajudou o conselho a manter suas atividades, frustrando o bolsonarismo. Mas isso não explica tudo.

O modo como o CNS se utilizou dessa proteção institucional é o mais importante. Se manteve alerta e articulado com outras entidades para combater a inação e o descaso do bolsonarismo para com a saúde pública. “Trabalhamos ao mesmo tempo em que milhares de pessoas estavam sendo mortas todos os dias e a democracia, aviltada”, lembrou Pigatto.

O presidente do CNS destacou que aquela conjuntura exigia também a apresentação de uma nova perspectiva, e não apenas denúncias e diagnósticos. “A gente precisava esperançar as pessoas”, disse. Além do lema inspirado em canção de Chico Buarque (“Apesar de Você”), a 17ª Conferência prestigiou manifestações culturais e artísticas.

Outro aspecto destacado por Pigatto foi a escolha do período de realização da etapa nacional. “O meio do ano dava espaço para inserir nossas propostas no Plano Plurianual (PPA) e no Plano Nacional de Saúde”, disse. A vitória eleitoral de Lula reforçou o acerto dessa escolha.

Além da 17ª, outras conferências foram realizadas em 2023, como a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM). Porém, as demais tiveram menos tempo para se organizar. Representantes dessas conferências, presentes no seminário realizado pela Secretaria-Geral da Presidência, relataram suas experiências de organização e mobilização.

Marcus Vinicius Barão, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e Margareth Daluvera, presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), lembraram que seus conselhos foram efetivamente extintos por Bolsonaro, mas que a atividade política de organizações e militantes de cada área se manteve ao longo dos quatro anos. Esta é uma das razões para que tais conselhos, a exemplos de outros, fossem reinstalados no governo Lula 3.

Tal resistência foi fundamental, segundo esses representantes, para que as conferências acontecessem, permitindo que a militância fosse reunida. Os debates, que nunca foram interrompidos por completo, ainda que fragmentados, puderam então ser encaminhados em fóruns regionais e nacionais.

Confira as fotos do seminário

Ascom CNS