Comissão de Ciclos de Vida debate cuidados para população idosa

Combinação do envelhecimento com a queda nas taxas de natalidade encaminha o Brasil para um cenário nunca antes experimentado, que exigirá políticas públicas e compromisso social cada vez mais abrangentes e eficazes

A 23ª Reunião da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (CIASCV), do Conselho Nacional de Saúde, reuniu representantes dos movimentos sociais, especialistas e gestores para debater e propor encaminhamentos aos crescentes e complexos desafios do cuidado às pessoas idosas. A reunião aconteceu na segunda semana de março, em Brasília.

Essa agenda das pessoas idosas será cada vez mais presente no Brasil. Em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse contingente era de 14.081.477, ou 7,4% da população. Já o total de crianças com até 14 anos de idade recuou de 45.932.294 (24,1%) em 2010 para 40.129.261 (19,8%) em 2022, uma queda de 12,6%. Os dados são do Censo 2022, do IBGE.

A combinação do envelhecimento com a queda nas taxas de natalidade encaminha o Brasil para um cenário nunca antes experimentado. Isso exigirá políticas públicas e compromisso social cada vez mais abrangentes e eficazes. Importante frisar que as pessoas idosas também formam um contingente diverso, múltiplo, e as políticas públicas precisam refletir isso. Outro desafio, imediato, é que organizações e movimentos construam redes para, além do cuidado, elaborarem propostas de políticas públicas lastreadas na realidade.

Um dos participantes do encontro, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Alexandre da Silva, destacou a articulação para garantir atendimento multidisciplinar para as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Ele disse que o ministério tem buscado diálogo com os entes federados, entidades e associações para ampliar a assistência a essas pessoas. “A gente tem sempre que pensar nos serviços centrados nas demandas das pessoas idosas e não que elas se encaixem nos serviços disponíveis em um determinado espaço. Isso é um grande desafio”, afirmou.

Entre os projetos do governo Lula para esse segmento, o secretário destacou o Programa Moradia Cidadã, que tem o objetivo de oferecer acesso à moradia digna às pessoas em situação de rua, com acompanhamento de equipes multidisciplinares. Atualmente, a ação está na fase de implementação através de um projeto piloto em Salvador. A política faz parte do Plano Ruas Visíveis, que mobiliza 11 ministérios para promover atendimento digno às pessoas em situação de rua.

Amanda Fernandes, defensora Pública do Distrito Federal que atua no Núcleo de Direitos Humanos, destacou que quanto maior o acúmulo de vulnerabilidades, mais difícil promover o atendimento adequado. Ela mencionou, por exemplo, que mulheres idosas que possuem algum tipo de deficiência ou dependência não têm uma casa abrigo preparada para atendê-las no Distrito Federal. “As pessoas com maior vulnerabilidade são as que têm menos acesso aos serviços”, desabafou.  Amanda também abordou a necessidade de realização de um censo da população de rua, uma lacuna nas pesquisas do IBGE, para tirar essas pessoas da invisibilidade e permitir planejamento adequado de novas políticas públicas.

Já Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Promoção de Direitos Humanos da Defensoria Pública, frisou que não é possível ter dignidade vivendo na rua. Na opinião dele, o primeiro passo é consolidar a política Moradia Primeiro, do governo Lula. “Não existe dignidade se a pessoa não tem lugar para se deitar, para tomar um banho e se proteger do frio. Precisamos apostar na iniciativa da moradia primeiro. Moradia tem que ser vista não como um ativo patrimonial, mas como um direito”, destacou.

Olhar de perto

Walquiria Cristina Alves, conselheira nacional de saúde e coordenadora adjunta da CIASCV, relatou que aumentaram os casos de pessoas idosas perdidas na rua com demência ou com transtorno mental, e que não existe um serviço apropriado para atender essa demanda.

Rivania Rodrigues, também integrante da comissão do CNS e representante da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras e Feministas, alertou para a ausência de discussão sobre políticas de atendimento e cuidado para pessoas idosas LGBTQIA+. “Eu acredito que primeiro a gente precisa fazer um mapeamento de onde e quem são os idoses LGBTQIA+. Quem somos nós nas casas de longa permanência? Onde estão nossos idosos trans em situação de rua? Homossexuais também envelhecem lá nas ruas. E outra coisa, muitas vezes, nós passamos a vida sendo cuidadores, cuidando de nossos pais, e depois, quem cuida de nós?”, refletiu Rivania que também é membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Maria Sueli Sobral Oliveira, membro da comissão e representante do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), que viveu por sete anos nessa condição, frisou que é determinante ouvir e incluir as pessoas em situação de rua na construção de políticas para atender essa população, garantindo oportunidade e reinserção. “O que acontece muito é que os profissionais de saúde e de assistência social, por terem feito faculdade, acham que sabem o que a população em situação de rua quer, sem escutá-la. E cada um é um”.

No segundo dia da reunião (07/3), a professora Juliana Martins, da UnB Campus Ceilândia, chamou a atenção para o crescente acúmulo de tarefas para mulheres idosas, que continuam cuidando de outras pessoas, o que amplia impactos socioeconômicos e para a saúde. Ela destacou também que o excesso de tarefas relacionadas ao cuidado, somado à falta de apoio social e de políticas públicas, leva ao abandono do lazer e das atividades prazerosas que coloca essas cuidadoras em elevado risco de vulnerabilidade. “Isso requer atenção do Estado”, frisou.

A 23ª Reunião da CIASCV foi realizada no Auditório do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília.

Ascom CNS