Avaliação de cursos de graduação na saúde é tema de oficina promovida por comissão do CNS

Primeiro encontro presencial da nova Câmara Técnica teve foco nas graduações da área da saúde

Integrantes da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT Cirhrt/CNS) reuniram-se em Brasília, nesta quarta (20/03), para a oficina de trabalho “A contribuição do controle social para a qualidade da formação profissional em saúde e a avaliação de cursos de graduação da área da saúde no âmbito da Cirhrt”.

Entre as atribuições da Câmara Técnica está a responsabilidade pela avaliação e elaboração de pareceres sobre a abertura de cursos de graduação em Enfermagem, Medicina, Odontologia e Psicologia, no sistema federal de ensino, em articulação com o Ministério da Educação (MEC). Após sua reestruturação, efetivada no final de 2023, a câmara técnica ampliou de 30 para 60 o número de entidades representadas e passou a ser organizada em três eixos de atuação com foco na formação em saúde: Eixo I - formação técnica de nível médio; Eixo II - graduação; e Eixo III - pós-graduação/residência na área profissional da saúde.

Este foi o primeiro encontro presencial entre integrantes da Comissão e da nova CT, e o foco das discussões versaram sobre o Eixo II, ou seja, participaram desse momento representações de entidades ligadas à graduações na área da saúde. Dentre as atividades propostas, os participantes avaliaram o fluxo dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação segundo a Resolução nº 720, de 13 de setembro de 2023, e ainda participaram de uma apresentação sobre o Sistema Eletrônico de Avaliação de Cursos.

“Já discutimos muito as Residências em Saúde e continuaremos discutindo o desenvolvimento de políticas públicas para este setor a partir da perspectiva do controle social, e também focaremos nos cursos de ensino técnico. Ainda há um grande trabalho a ser desenvolvido neste aspecto”, revela João Pedro Santos, membro da Comissão e representante Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) no CNS.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, participou da abertura da oficina e reforçou que a temática da educação na saúde deve ser discutida e trabalhada de forma integral, e não fragmentada. “É importante trazer reflexões na abertura desta oficina voltada para esta Câmara Técnica, que se propõe avaliar cursos da área da Saúde neste contexto da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. É fundamental chegarmos até a etapa nacional, e também após ela, fortalecendo as relações de trabalho, chamando (para a discussão) órgãos e instituições (da Educação) que possam estar, até o momento, ausentes ou afastados, por exemplo”.

A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGETS) já está sendo realizada no âmbito das etapas municipais e regionais, que deverão ocorrer até abril de 2024. As etapas estaduais vão até junho, assim como a realização das Conferências Livres. A etapa nacional da 4ª CNGETS será realizada em Brasília, de 10 a 13 de dezembro de 2024.

Ascom CNS