O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou nesta terça-feira (20/08) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e da Frente Parlamentar das 30 horas, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

As frentes parlamentares deverão atuar em defesa de diferentes projetos de leis que envolvem a categoria e estão em tramitação no Congresso Nacional, entre eles projetos pela valorização dos profissionais e pela redução da jornada de trabalho. “Essa luta pelas 30 horas na enfermagem é antiga. O projeto teve início aqui na casa em 2000 e até hoje aguarda aprovação”, afirma o deputado federal que vai presidir a Frente Parlamentar das 30 horas, Mauro Naziff.

Na ocasião, estudantes, profissionais, conselheiros de saúde e representantes de sindicatos da categoria foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que sinalizou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar os projetos da enfermagem que estão em tramitação.

“Estamos à disposição para integrar este Grupo de Trabalho, pois acreditamos que essa é uma luta muito justa”, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto, que participou da reunião com Rodrigo Maia. “O que tem nos chamado a atenção é o aumento do índice de adoecimento destes profissionais e isso tem a ver com a longa jornada de trabalho. Portanto, o Conselho Nacional de Saúde está nesta luta também, em defesa desta importante categoria para a saúde e pela valorização destes profissionais”, completou.

Segundo a pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em 2015, apenas 29% dos profissionais se sentem seguros em seus ambientes de trabalho. A pesquisa revela que 19,7% já sofreram violência no ambiente de trabalho, sendo: 66,5% violência psicológica, 26,3% verbal e 15,6% violência física. Em 2018, o Cofen lançou campanha e manifesto sobre saúde mental, “Um gesto de cuidado“ e abordou a violência em ambiente de trabalho como tema de diferentes ações que alertavam sobre a questão da violência em local de trabalho.

“Os profissionais de Enfermagem atuam sem um salário digno, em condições precárias e insalubres, mesmo assim, não perdem a coragem e a bravura na hora de salvar vidas”, disse o presidente da Frente Parlamentar Mista da Enfermagem, deputado Célio Studart, ao declarar apoio à categoria.

Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, a categoria é a profissão base para Sistema Único de Saúde (SUS), representando mais de 60% dos profissionais de saúde do Brasil. “Nós temos certeza que com o número de deputados federais e senadores que integram essas duas frentes parlamentares vamos conseguir, de fato, colocar a Enfermagem pautada dentro do Congresso Nacional”, completou.

Também participaram do lançamento das frentes parlamentares entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

Com informações do Conselho Federal de Enfermagem