“EaD na graduação em Saúde produz danos à vida”, diz conselheira de saúde

A Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, nos dias 18 e 19 de setembro, do Encontro de Formação Profissional da Área da Saúde. O evento foi promovido pela Comissão de Educação do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS), em Brasília, com o objetivo de traçar estratégias para o fortalecimento de ações na formação profissional da área da saúde.

A avaliação de cursos de graduação da saúde, residências da área da saúde e graduação na modalidade de Ensino à Distância (EaD) na formação de profissionais da área estiveram entre os destaques do encontro.

A conselheira nacional de saúde Francisca Valda, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), representou o CNS. Na ocasião, ela destacou a interrupção no processo de atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais, sem qualquer explicação do Ministério da Educação (MEC) ao CNS. Valda também criticou a EaD na graduação em Saúde, que não assegura a formação de habilidades técnicas. Segundo ela, o conhecimento prático da área é adquirido somente presencialmente, com vivências em cenários de práticas e estágios na rede de serviços do SUS.

Dados preocupantes

Dados da plataforma e-MEC do Ministério da Educação apontam que a oferta de vagas autorizadas na modalidade EaD totalizaram 1.083.504, em maio de 2019, em 11 das 14 profissões da saúde. As vagas estão distribuídas em 19.651 polos não supervisionados, sendo que alguns estão localizados em shoppings e centros comerciais, onde não há condições para aulas em laboratórios.

O debate revelou problemas no ensino por EaD que chegam a fiscalização dos conselhos federais das profissões da saúde por denúncias de estudantes, como o anúncio de aulas práticas presenciais inexistentes, cancelamentos frequentes de aulas tutoriais e notas e aprovação em disciplinas nunca cursadas.

“As instituições credenciadas vendem os cursos como semipresencial, flex, híbrido, entre outros apelidos que não existem na legislação educacional”, afirmou a assessora da presidência do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que compõe o Fórum de Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS),  Zilamar Fernandes. “Isso é fraude, faz mal à saúde, produz danos à vida e pode até levar a mortes de pessoas sob cuidados, nos serviços de saúde”, completa a conselheira Valda.

O FCFAS é formado por treze conselhos. Todos os representantes dos conselhos profissionais presentes no encontro assumiram a responsabilidade de combater, por meio de estratégias políticas, legais e de comunicação, o ensino na modalidade a distância para a graduação na área da Saúde.

Ascom CNS