Atores da saúde definem desafios que devem ser perseguidos para uma melhor condução dos serviços do SUS

09.08.2007

Dias 6 e 7 de agosto, em Brasília/DF, o Conselho Nacional de Saúde realizou um debate inédito sobre modalidades de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Seminário sobre Modalidades de Gestão no SUS mobilizou representantes de usuários, profissionais de saúde, gestores da área, prestadores de serviço para o setor e comunidade científica. Cerca de 180 pessoas participaram do evento, numa demonstração de que a condução dos serviços de atenção à saúde no país é um dos grandes desafios a serem enfrentados.

Durante o seminário foram apresentados diferentes exemplos de gestão no SUS, como os consórcios intermunicipais de Jacarezinho/PR, o Grupo Hospitalar Conceição/RS, a Fundação Ary Frauzino no Instituto Nacional do Câncer/RJ, as organizações sociais de interesse público em atuação no estado de São Paulo, os hospitais da Universidade Federal de Minas Gerais e as experiências das prefeituras de Amparo/SP e Belo Horizonte/MG. Uma avaliação dos últimos 20 anos da reforma do estado no país figurou como tema da mesa de abertura do evento.

Ao final do seminário e a partir das intervenções feitas pelos participantes, foi elaborado documento contendo as doze características consideradas indispensáveis para um novo modelo de gestão dos serviços de saúde (Clique aqui e leia a íntegra do documento do Seminário Nacional). O texto também registra que várias intervenções durante o seminário solicitaram a retirada do Projeto de Lei Complementar 92/2007 que tramita no Congresso Nacional (Clique aqui e leia mais sobre o posicionamento do CNS a respeito do projeto das fundações estatais de direito privado).

Nesta quinta-feira (9/08), segundo dia da 176ª Reunião Ordinária do CNS, o Pleno do Conselho Nacional de Saúde aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT), formado por conselheiros de saúde, para elaborar um documento-síntese do Seminário sobre Modalidades de Gestão no SUS. Além dos resultados, o relatório produzido pelo GT deverá contemplar a sistematização das exposições e intervenções da plenária durante o evento.

Outro encaminhamento do Seminário de Modalidades de Gestão, também aprovado pelo Pleno do CNS, diz respeito à composição de uma Comissão formada por representantes de todas as entidades/instituições participantes do Seminário de Modalidades de Gestão. Essa comissão ficará encarregada de aprofundar o conteúdo do relatório do grupo de trabalho e elaborar uma proposta concreta a ser apresentada no mês de outubro, durante o II Seminário Modalidades de Gestão no SUS. A intenção é que, ao final do segundo seminário, seja possível finalizar um documento a ser apresentado e debatido durante etapa nacional da 13ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro.