Brasília, 6 de novembro de 2014

Conselho Nacional de Saúde aprova retorno da FENAM

        O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu hoje a participação das Entidades Médicas em razão da ausência do Conselho Federal de Medicina (CFM), enquanto representante dos profissionais de saúde, nas reuniões do CNS. Foi deliberada vacância cumprindo o que determina o Regimento do Conselho. A partir da próxima reunião, o primeiro suplente, representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) será convocado para participar das próximas reuniões.

        Outro ponto de pauta foi sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). O coordenador Jorge Venâncio, fez apresentação sobre as Minutas das Resoluções Complementares à Resolução 466/12, que serão encaminhadas aos ENCEPs.

        Em sua apresentação, Jorge Venâncio disse que a Conep participou de audiência pública no Congresso Nacional e foi formado Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para tratar de assuntos como o direito do participante de pesquisa ao tratamento pós-estudo.

        Ele abordou, ainda, sobre o Grupo de Trabalho de Acreditação e Classificação de Risco. Falou, também, da tramitação diferenciada dos protocolos de acordo com o grau de risco de cada pesquisa como: risco mínimo (registro e verificação por amostragem); risco baixo (análise por um relator); risco moderado (relator e colegiado) e risco elevado (CONEP ou CEP Acreditados). Veja no link abaixo a apresentação completa.

Lídia Maia

Fone: (61) 3315-2560
e-mail: lidia.silva@saude.gov.br
Site: www.conselho.saude.gov.br