Conselho Nacional de Saúde

Recomendações

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Recomendações 2004
Nº	DATA	REUNIÃO	ASSUNTO
010	11/11/04	148ª R.O	Reformulação de competências e atribuições da Secretaria de Gestão Participativa/MS e apresentação das propostas na Reunião Ordinária do CNS, em fevereiro de 2005.
009	11/11/04	148ª R.O	Dispor a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde na estrutura regimental do Ministério da Saúde, conforme Regimento Interno do CNS e com condições para atender as atividades do Conselho.
008	11/11/04	148ª R.O	Interceder no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº. 01 de 2003 – EC 29/00, para agilizar e garantir a urgência de sua aprovação pelo Congresso Nacional no ano de 2004.
007	07/10/04	147ª R.O	Reativação da Comissão de Cronologia, no âmbito do Ministério da Saúde, e criação de Grupo de Trabalho a fim de discutir medidas para revalorização do caráter terapêutico das águas minerais e proibição da desmineralização de água mineral em todo o território nacional.
006	07/10/04	147ª R.O	Instituição de Comitê com integrantes dos setores interessados, para debater a desigualdade salarial entre os gêneros na área da saúde pública, e apresentação de propostas que visem à promoção da eqüidade.
005	07/10/04	147ª R.O	Composição da Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos de Saúde, eleição em Plenárias Estaduais para os coordenadores representantes dos Estados e indicação de coordenadores provisórios pelos Estados.
004	07/09/04	147ª R.O	Publicações destinadas aos usuários e familiares de saúde mental e delega à Comissão Intersetorial de Saúde Mental a apreciação das publicações para aprovação do Conselho Nacional de Saúde.
003	01/09/04	146ª R.O	Elaboração de estratégia no envio de recursos para a compra da merenda escolar indígena.
002	01/09/04	146ª R.O	Acompanhamento na escolha de dirigentes regionais e locais da FUNASA por capacidade técnica e responsabilidade étnico-política.
001	15/04/04	141ª R.O	Participação das instituições e entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Eliminação da Hanseníase – CIEH/CNS no Comitê Nacional.

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