Conselho Nacional de Saúde

Recomendações

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Recomendações 2005
Nº	DATA	REUNIÃO	ASSUNTO
016	10/11/05	160ª	Garantir a Alan Meira dos Reis a pensão especial da Síndrome de Talidomida e dar conhecimento desta Recomendação ao Conselho Nacional da Previdência Social.
015	20/10/05	159ª R.O	Trata de alocação de recurso para o Projeto de Saneamento Ambiental em regiões metropolitanas; prolongar a metodologia de seleção pública de propostas para eleição dos projetos e da suplementação do orçamento do Projeto em 2006.
014	20/10/05	159ª R.O	Incorporação pelo Ministério da Saúde, em todas as suas políticas, de mecanismos de combate à iniqüidade social, à intolerância e ao preconceito; apoio do CNS às políticas de segurança pública e encaminhamento da recomendação as entidades, órgãos e conselhos.
013	11/08/05	157ª R.O	Recomendar à Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM que seja elaborado e apresentado, pela Área Técnica do Ministério da Saúde, proposta de instrumento de acompanhamento e avaliação da qualidade das ações prestadas pela Rede Nacional de Serviços Substitutivos.
012	11/08/05	157ª R.O	Priorizar Campanha Televisiva e na Imprensa sobre a existência de Rede Nacional de Serviços Substitutivos ao tratamento hospitalar psiquiátrico.
011	25/08/05	31ª Reunião Extraordinária	Trata de valores e recursos a serem aplicados em 2006, em ações e serviços públicos de saúde, e da proposta orçamentária.
010	13/07/05	156ª RO	Manter o coordenador-geral da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, senhor Marco Antonio Gomes Perez.
009	09/06/05	155ª R.O	Pautar no Plenário do CNS a apresentação e discussão da Portaria nº. 1679, de 19 de setembro de 2002, que cria a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS.
008	09/06/05	155ª R.O	Aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e do calendário de reuniões em 2005, pelo Plenário do CNS.
007	09/09/05	155ª R.O	Pautar no CNS a Portaria Interministerial nº. 800, de 3 de maio de 2005, que publica o texto base da Minuta de Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhado.
006	09/06/05	155ª R.O	Apoio e acompanhamento ao processo de discussão e aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº. 5.296/05 pelo Conselho Nacional de Saúde.
005	05/05/05	154ª R.O	Exclusão das despesas com assistência médico-hospitalar aos militares do citado dispositivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que está no Congresso Nacional.
004	10/03/05	152ª R.O	Considerar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s como referência territorial, organizacional e de articulação entre as três esferas de governo.
003	13/01/05	150ª R.O	Capacitação de profissionais em saúde mental para atuarem na rede de trabalhadores substitutivos – CAPS, residências terapêuticas, com exigência nos programas de informação teórica e treinamento prático nos serviços substitutivos.
002	13/01/05	150ª R.O	Fiscalização pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental referente ao andamento dos trabalhos do Programa de Volta para Casa e sugestões que possibilitem a implementação mais rápida e eficaz do Programa em todo o território nacional.
001	13/01/05	150ª R.O	Articulação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e com as Coordenações Estaduais e Municipais de AIDS para promover a realização do Seminário de DST/AIDS e Controle Social no SUS.

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