Nº |
DATA |
REUNIÃO |
ASSUNTO |
012 |
07/12/1995 |
51ª R.O |
Análise para incluir o medicamento Dornase Alfa na relação de medicamentos
excepcionais do Ministério da Saúde. |
011 |
07/12/1995 |
51ª R.O |
Preencher o cargo de Coordenação de Emergência
e Trauma, que deve abranger a coordenação técnico-política
de todas as ações relacionadas à violência e seu impacto na saúde. |
010 |
07/12/1995 |
51ª R.O |
Aplicação prioritária pelo Ministério da Saúde
dos recursos provenientes do DPVAT em campanha
de Educação para o Trânsito e prevenção de desastres. (RETIRAR – IGUAL A RECOMENDAÇÃO ANTERIOR) |
009 |
07/12/1995 |
51ª R.O |
Aplicação prioritária pelo Ministério da Saúde
dos recursos provenientes do DPVAT em Campanha
de Educação para o Trânsito e prevenção de desastres
e acidentes. |
008 |
07/12/1995 |
51ª R.O |
Preencher o cargo de Coordenação de Emergência e Trauma; garantir, pelo Estado, o direito de acesso da população às unidades e serviços do SUS; difundir informações relevantes de interesse público pelas empresas de rádio e televisão comerciais que atuam sob concessão do Estado. |
007 |
09/11/1995 |
50ª R.O. |
Apresentação do estudo de viabilização econômica de Centros de Atenção Psicossocial públicos e
filantrópicos. |
006 |
09/11/1995 |
50ª R.O. |
Inclusão na Tabela de Órteses e Próteses do SUS, Próteses de Membros Superiores,
Malha para Queimados e Carrinho para Paralisados
Cerebrais. |
005 |
28/09/1995 |
48ª R.O. |
Identificação padronizada das instituições e serviços de saúde e divulgação em cada Estado da relação das
Empresas, Instituições e Entidades, postas à disposição da população. |
004 |
28/09/1995 |
48ª R.O. |
Formulação da base legal e a regulamentação da disponibilidade e uso de horários gratuitos
na mídia eletrônica para difusão de informações
em saúde do SUS. |
003 |
28/09/1995 |
48ª R.O. |
Campanha informativa, identificação padronizada
das instituições e serviços contratados e conveniados
ao SUS e formulação e regulamentação da disponibilidade
e uso de espaços gratuitos. |
002 |
28/09/1995 |
48ª R.O. |
Implementação do Plano de Intensificação das Ações de
Controle da Dengue e a elaboração de um Ante-Projeto
Nacional de Erradição do Aedes aegypti. |
001 |
10/05/1995 |
44 ª R.O. |
Representação do Conselho Nacional de Saúde nas reuniões do Conselho Diretor e discussão sobre o papel da CEME na formulação e
desenvolvimento de uma Política Nacional de Medicamentos. |