RETIFICAÇÃO.
Publicado no DOU em: 26/01/2024 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 55
Na Resolução nº 725, de 9 de novembro de 2023, publicadas no Diário oficial da união, nº 9 de 12 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 48.
Onde se lê:
"Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo".
Leia-se:
"Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo".
Onde se lê:
"Art 1º Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo (PNAISPA)".
Leia-se:
"Art 1º Fica aprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo (PNAISPA), a ser implementada pelo Ministério da Saúde".
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