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Resoluções 2024

RESOLUÇÃO Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Aprova o Protocolo nº 003/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS – SiNNP-SUS.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 19/06/24
  • 11h28

RESOLUÇÃO Nº 749, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Aprova o Protocolo nº 002/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual estabelece orientações para a instituição formal das Mesas Subnacionais de Negociação Permanente do SUS.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 19/06/24
  • 11h24

RESOLUÇÃO Nº 748, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Acrescenta dispositivo ao Art. 9º da Resolução CNS 732/2024, que trata do período de realização das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 19/06/24
  • 11h17

RESOLUÇÃO Nº 747, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 28/05/24
  • 15h01

RESOLUÇÃO Nº 746, DE 28 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 03/04/24
  • 15h14

RESOLUÇÃO Nº 745, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para integrar a Programação Anual de Saúde, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2025.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 28/03/24
  • 14h56

RESOLUÇÃO Nº 744, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h40

RESOLUÇÃO Nº 743, DE 14 DE MARÇO DE 2024

 Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h37

RESOLUÇÃO Nº 742, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o inciso IV do Art. 2º da Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 25/03/24
  • 13h25

RESOLUÇÃO Nº 741, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024 – 2027 e outras indicações correlatas.

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 14/03/24
  • 14h57

RESOLUÇÃO Nº 740, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória.

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 14/03/24
  • 14h52

RESOLUÇÃO Nº 739, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio.

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 14/03/24
  • 14h39

RESOLUÇÃO Nº 738, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 14/02/24
  • 15h27

RESOLUÇÃO Nº 737, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 09/02/24
  • 11h41

RESOLUÇÃO Nº 736, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 09/02/24
  • 11h37

RESOLUÇÃO Nº 735, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 07/02/24
  • 15h32

RESOLUÇÃO Nº 734, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 07/02/24
  • 15h25

RESOLUÇÃO Nº 733, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 07/02/24
  • 15h22

RESOLUÇÃO Nº 732, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 05/02/24
  • 15h23

RESOLUÇÃO Nº 731, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 29/01/24
  • 14h04
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