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Resoluções 2021

RESOLUÇÃO Nº 655, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 14/04/21
  • 08h49

RESOLUÇÃO Nº 654, DE 01 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 05/04/21
  • 12h10

RESOLUÇÃO Nº 653, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

  • Escrito por Lucas dos Anjos
  • publicado
  • 05/04/21
  • 12h09
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