Dispõe sobre a prorrogação das etapas preparatórias e da Etapa Municipal da 5a Conferência Nacional de Saúde Mental

Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM)

Dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal

Dispõe sobre a aprovação da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes

Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2020 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão

Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM)

Dispõe sobre a composição de Comissão Apuratória de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM)

Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

Dispõe sobre o procedimento de apuração de denúncias e indícios de irregularidades, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.

Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde

Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde.

Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022.

Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).