Home Links Úteis Fale Conosco

O CONSELHO
Apresentação
Histórico
Composição
Estrutura Organizacional
Regimento Interno
img Fluxo de trabalho
Comissões
Expediente
 
ATOS NORMATIVOS
img Resoluções
Recomendações
Moções
Legislação
 
REUNIÕES DO CONSELHO
Calendário
Pauta
Atas
 
BIBLIOTECA
Informativos
Livros
Relatórios
 
EVENTOS DE SAÚDE
img Conferências
 
PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

 

AGENDA CONGRESSO NACIONAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS

12 a 15 de dezembro de 2017

TERÇA-FEIRA (12)

10 horas
Local: Plenário 7
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O CONSUMO E OS IMPACTOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS.
Foram convidados, entre outros, representantes da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB), Alberto José de Araújo; do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, Stella Regina Martins; e o diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

10 horas
Local: Plenário 14
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER .
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: SONHOS INTERROMPIDOS.
Foram convidadas, entre outros, a coordenadora geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Taissa Freiberger Tokarski; e a secretária de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Vilmara Pereira do Carmo.

 

10 horas
Local: Plenário 2
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DEFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 
Foram convidados, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro do TCU Vital do Rego Filho;  e o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.

 

10 horas
Local: Plenário 10
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PL 5414/16, QUE VEDA O INCENTIVO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ENSINO À DISTÂNCIA EM CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância, Luciano Sathler Rosa Guimarães; a conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem, Dorisdaia Carvalho de Humerez; e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.

 

14 horas
Local: Plenário 4
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; e o vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Hugo René de Souza.

 

14h30min
Local: Plenário 8
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E INCLUIR NAS DISPOSIÇÕES DO PL 5230/16, AS FÓRMULAS INFANTIS PARA LACTENTES DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS E AS FÓRMULAS INFANTIS DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS.
Foram convidados, entre outros, representantes do Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Nutricionais Especiais (Instituto Girassol) Roseli Sarni; e da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Jackeline Motta Franco.

Evento interativo pelo e-Democracia

 

QUARTA-FEIRA (13)

10 horas
Local: Plenário Ulysses Guimarães
SESSÃO SOLENE
HOMENAGEM ÀS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS - SUPERANDO A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

 

10 horas
Local: Plenário 3
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ÁGUA NO BRASIL E NO MUNDO E OS FÓRUNS MUNDIAIS QUE OCORRERÃO NO BRASIL DENTRO DE SEIS MESES.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles; os representantes do 8º Fórum Mundial da Água, Benedito Braga; do Fórum Alternativo Mundial da Água, Maiana Teixeira; da Frente Povo Sem Medo - Distrito Federal e das Assembleias Populares da Água, Thiago Ávila; do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal, Horácio Morais; e da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apid), Sonia Guajajara. 
Evento interativo pelo e-Democracia

 

14h30 min
Local: Plenário 1
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DO PAÍS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES COERCITIVAS VIOLADORAS DE DIREITOS E DA DIGNIDADE HUMANA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS, BEM COMO O MENOSCABO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, NOTADAMENTE O DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. 
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho; o subprocurador da República e ex-ministro de Justiça, Eugênio Aragão; o jurista, professor e ex-procurador de Justiça do estado do RS Lenio Luiz Streck.

 

14h30min
Local: Plenário 11
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DIVERGÊNCIA NOS DADOS ESTATÍSTICOS EM RELAÇÃO À MORTALIDADE FEMININA EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE ABORTOS NO BRASIL.
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e a coordenadora substituta de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Gerlivia Angelim.

 

14h30min
Local: Plenário 3
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; E DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS PELO INSS.

Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o procurador-geral de Justiça de GO, Benedito Torres Neto; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; e a coordenadora do Fórum Goiano de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiências e dos Reabilitados pelo INSS, Patrícia Souza Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

18 horas
Local: Plenário 12
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

ATO DE FUNDAÇÃO E LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA CRIATIVA DO CARNAVAL E DAS ESCOLAS DE SAMBA.

 

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas
Local: Plenário 8
COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS; E DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS INDÍGENAS GUAJAJARAS, DA TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA, DO MARANHÃO, EM FACE DAS CONSTANTES AMEAÇAS DE MORTE E ONDAS DE ASSASSINATO PRATICADAS, PRINCIPALMENTE, POR MADEIREIROS ILEGAIS QUE ATUAM EM SEU TERRITÓRIO.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; o representante da Coordenação da Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Arariboia (Cocalitar), cacique Silvio; e o secretário de Direitos Humanos do MA, Francisco Gonçalves da Conceição.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

9h30min
Local: Plenário 13
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; e o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

 

10 horas
Local: Plenário 12
COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO ITAMARATY E DISCUTIR A PESQUISA "RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO NO ITAMARATY", REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) EM PARCERIA COM O GRUPO DE ESTUDOS E PRÁTICAS EM CLÍNICA DO TRABALHO (GEPSAT).
Foram convidados o subsecretário-geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador João Pedro Costa; a professora da UnB e coordenadora do Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat), Ana Magnólia Mendes; os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Ernando Neves; da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Britto; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Erlan José. 
Evento interativo pelo e-Democracia

 

11 horas
Local: Plenário Ulysses Guimarães
COMISSÃO GERAL

DEBATE SOBRE O PL 4530/04, QUE CRIA O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE.

 

SEXTA-FEIRA (15)

10 horas
Local: Auditório Nereu Ramos
CÂMARA DOS DEPUTADOS

APRESENTAÇÃO CULTURAL PARA ADOLESCENTES E PÚBLICO EM GERAL SOBRE OS TEMAS: VIVENDO COM HIV/AIDS – CONVIVENDO COM HIV/AIDS E PREVENINDO HIV/AIDS.

 

SENADO FEDERAL

 

QUARTA-FEIRA (13)

9 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS)
MINISTRO DA SAÚDE EXPLICARÁ TRATAMENTO DAS DOENÇAS RARAS NO PAÍS

Audiência pública da com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o objetivo da audiência é analisar o tratamento das doenças raras no país, que afetam, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 13 milhões de brasileiros.

 

 

 

 

Agenda Legislativa elaborada pela Assessoria Parlamentar do Conselho Nacional de Saúde

 

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

I