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PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

19 a 21 de setembro de 2017

TERÇA-FEIRA (19)

10 horas
Local: Plenário 11
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO FIRMADO ENTRE A CBF, CLUBES ESPORTIVOS E A CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PELA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
Foram convidados, entre outros, o ministro Do Esporte, Leonardo Picciani a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva; a jornalista do El Pais, autor de reportagens sobre exploração sexual em escolinhas de futebol do país, Breiller Pires; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo.

 

10 horas
Local: Plenário 7
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A HEMODIÁLISE NO BRASIL E A SITUAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha; o diretor de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia-SBN, Miguel Carlos Riella; o presidente da Associação Brasileira do Centro de Diálise e Transplantes (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.

 

10 horas
Local: Plenário 14
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DEFICIÊNCIA VISUAL, SUAS DIFICULDADES E DESAFIOS.
Foram convidados entre outros, a cientista da Computação e Desenvolvedora do Projeto Cão Guia Robô (LYSA), Neide Sellin; o secretário- executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Antonio Vitor Gomes Leitão; professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Deusdede Marques de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.

 

14 horas
Local: Plenário 08
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS EFEITOS DOS AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE.
Foram convidados, entre outros, a secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia, Ana Marina Martins De Lima; a representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno; o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz, Luiz Claudio Meirelles.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

14h30min
Local: Plenário 15
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Foram convidados representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip); do Ministério da Ciência, Tecnologia.

 

16 horas
Local: Plenário a definir
COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA; E DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O O PLANO DE ENFRENTAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS NA REGIÃO NORTE.
Foram convidados o representante do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e o médico da Fundação Hospital Adriano Jorge, Sidney Raimundo Silva Chalub.

Evento interativo pelo e-Democracia.

 
QUARTA-FEIRA (20)

11 horas
Local: Plenário 9
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA VEM TOMANDO COM RELAÇÃO À OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DENOMINADA CARNE FRACA, QUE INVESTIGA SUPOSTA VENDA DE CARNE ADULTERADA PELOS MAIORES FRIGORÍFICOS DO PAÍS.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Evento interativo pelo e-Democracia.

 

14 horas
Local: Plenário 9
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO PAÍS, ESPECIALMENTE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA E A POSSÍVEL REMOÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO VIZINHA À BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA (MA).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Raul Jungmann; os coordenadores da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, Luciano Mariz Maia; e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.

 

15 horas
Local: Plenário 13
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LESÃO MEDULAR.
Foram convidadoso doutor em Urologia (UNIFESP), chefe do Departamento de Urologia da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos Truzzi; a enfermeira Estomaterapeuta do HC Curitiba e Mestre em Tecnologia em Saúde pela PUC-PR, Gisela de Assis; o atleta Paralímpico RIO 2016 de Rugby em Cadeiras de Rodas, Rafael Hoffmann.

 

15h30min
Local: Plenário 16
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA D O PL 6892/10, QUE "ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Social; da Fazenda; e da Previdência Social.

 
 

SENADO FEDERAL

TERÇA-FEIRA (19)

09 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
AUDIÊNCIA PÚBLICA para instruir: ““A Sugestão nº 11, de 2016”, para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a qual gostaríamos de contar com sua presença para compor a mesa de debates.
A proposta foi encaminhada ao Senado pelo Instituto Oncoguia, fundado em São Paulo em 2009, por profissionais de saúde e ex-pacientes de câncer. Uma ideia de projeto de lei com medidas para acelerar a realização de procedimentos indicados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

14 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS)
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REAJUSTES PRATICADOS PELOS PLANOS DE SAÚDE.
A audiência atende a requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Regina Sousa (PT-PI), que consideram os reajustes abusivos.
Para a audiência, foram convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria Nacional do Consumidor, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar.

 

15 horas
Local: Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
COMISSÃO MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Reunião de trabalho para apresentação do Plano de Trabalho para 2017 pela relatora, dep. Luizianne Lins PT/CE; Exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); Apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.

2ª parte: deliberação de requerimentos.

 

QUARTA-FEIRA (20)

9h30min
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. OS PARTICIPANTES VÃO DEBATER OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.
Debater sobre o tema "Base Nacional Comum Curricular: desafios para implementação e o combate às desigualdades educacionais".
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Educação, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), e do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, além de especialistas em Educação.
Observações:
 A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal E-cidadania e do Alô Senado.

 

10 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
PAUTA -  REUNIÃO, ORDINÁRIA.
Consta como item da pauta a Proposta de Redução da Maioridade Penal.

Segundo o relator da matéria na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB–ES), o Código Penal Brasileiro é dos anos 40 e não está mais em sintonia com a realidade da sociedade brasileira.

 

 

QUINTA-FEIRA (21)

10 horas
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
CPI DOS MAUS-TRATOS - CPIMT
AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA
Prevenção do suicídio é tema de debate na CPI dos Maus-Tratos.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps) e do Centro de Valorização da Vida (CVV), além do psiquiatra André de Mattos Salles, especialista em infância e adolescência; do psicólogo Carlos Henrique Aragão Neto, autor de artigos sobre automutilação e prevenção do suicídio; e do jornalista Marcelo Canellas, que tratou do tema em diversas reportagens.
É possível participar da audiência enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800-612211).

 

 

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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