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PLENÁRIA DE CONSELHOS
 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

20 a 23 de novembro de 2017

SEGUNDA-FEIRA (20)

11 horas 
Local: Plenário Ulysses Guimarães

SESSÃO SOLENE

HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

 

TERÇA-FEIRA (21)

9h05min
Local: Plenário Ulysses Guimarães
SESSÃO SOLENE 
RECEPÇÃO A REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) E DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (UPB).

 

14 horas
Local: Plenário a definir
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE LICENÇA-MATERNIDADE PARA MÃES DE BEBÊS PREMATUROS (PECS 181/15 E 58/11)
VOTAÇÃO DOS DESTAQUES APRESENTADOS À PROPOSTA.

 

14h30min
Local: Plenário 3
COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL; E DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A 10ª SESSÃO DA CONFERÊNCIA DOS ESTADOS PARTES DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Foram convidados o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Caribé.

 

14h30min
Local: Plenário 7
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER MASCULINIDADES E SAÚDE DO HOMEM. 
Foram convidados os coordenadores da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Francisco Moreira; da Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Robson Rodrigues; o representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Geraldo Eduardo Faria; e a presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Carmita Abdo.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

14h30min
Local: Plenário 8
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONJUNTURA ECONÔMICA E O POVO AFRODESCENDENTE.
Foram convidados o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do DF, Vitor Nunes Gonçalves; o coordenador do Movimento de Apoio à Inclusão Social (Mais), Fernando Batista Galvão de Barros; e o professor Domingos Barbosa dos Santos, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

14h30min
Local: Plenário 11

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS (PL 2438/15)

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA.
Foram convidados a gerente de Responsabilidade Socioambiental do Instituto Caixa Seguradora, Alice Margini Scartezini; o presidente do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues; e o rapper e vocalista dos Racionais MCs, Mano Brown.

 

QUARTA-FEIRA (22)

11h30min
Local: Plenário 13
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO E SUAS APLICAÇÕES NA MEDICINA NO BRASIL.
Foram convidados os professores da Faculdade de Medicina da UFBA Gildásio de Cerqueira Daltro; do Departamento de Biofísica da Unifesp Alice Teixeira Ferreira; e do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ Claudia Maria de Castro Batista.

 

13h30min
Local: Plenário 2
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
SEMINÁRIO NACIONAL: GARANTIR A ÁGUA COMO DIREITO E NÃO MERCADORIA.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

15 horas
Local: Plenário 13
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POSSIBILIDADES E MECANISMOS PARA CREDENCIAMENTO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS MEDIANTE A IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento; da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ; da Casa Hunter; e do Instituto Vidas Raras.

 

15 horas
Local: Plenário 4
COMISSÃO DO ESPORTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A DESIGUALDADE DE CONDIÇÕES E DE OPORTUNIDADES NA PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESPORTE ENTRE MULHERES E HOMENS.
Foram convidados, entre outros, a atleta olímpica de saltos ornamentais Juliana Veloso; o doutor em Direito e professor da Universidade Veiga de Almeida (Uva) Leonardo Rabelo de Matos Silva; a medalhista olímpica de voleibol Dani Lins; a gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil, Adriana Behar; e representantes dos ministérios do Trabalho e do Esporte; e da organização Atletas pelo Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

15h30min
Local: Plenário 16

COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA; DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A REFORMA TRABALHISTA.
Foram convidados a presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Raquel Kacelnikas, e representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Trabalho.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

QUINTA-FEIRA (23)

9 horas
Local:   Plenário 6
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PL 7908/17, QUE DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE ADOLESCENTE ACUSADO DE ATO INFRACIONAL.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo; e a professora de Direito Processual Penal do UniCeub Carolina Costa.

 

9 horas
Local: Plenário 16
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO E SUAS POSSIBILIDADES DE FINANCIAMENTO.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

9 HORAS
LOCAL: PLENÁRIO 8
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAIS DO DESASTRE DE MARIANA (MG) E AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS.
Foram convidados, entre outros, o representante da comissão dos atingidos pela barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o procurador da República em MG Helder Magno da Silva; e o defensor público-geral da Defensoria Pública do ES, Rafael Mello Portella Campos.

 

9h30min
Local: Plenário 10
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; a coordenadora-geral do Conselho Federal de Psicologia, Miraci Mendes da Silva; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes.

 

9h30min
Local: Plenário 7
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 
SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES NO BRASIL.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro; o médico especialista em transplante múltiplo de órgãos Rodrigo Vianna; o paciente transplantado (transplante multivisceral) Renato Consonni; e representantes do Ministério da Saúde.
A programação continua à tarde.

 

9h30min
Local: Plenário 3
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EFICÁCIA DOS SOFTWARES DE CONTROLE PARENTAL NA INTERNET E A RESPONSABILIDADE DOS PAIS, DO ESTADO E DOS TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS DE ACESSO À INTERNET SOBRE O CONTEÚDO ACESSADO E ASSISTIDO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 
Foram convidados a presidente da Microsoft no Brasil, Paula Bellizia; e representantes das empresas Samsung, Google e Apple e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Evento interativo pelo e-Democracia

 

9h30min
Local: Plenário 13
SEMINÁRIO SOBRE A JUVENTUDE, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA

 

13h15min
Local: Plenário 7

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES NO BRASIL.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Pulsarvida, Aluízio Ferreira Lima; e da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha; e o coordenador da equipe de transplante cardíaco dos adultos do InCor, Fábio Gaiotto.

 

SENADO FEDERAL

SEGUNDA-FEIRA (20)

14 horas
Local: Plenário do Senado
SESSÃO NÃO DELIBERATIVA DO SENADO
DEBATER A MP 808/2017, QUE FEZ AJUSTES NA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017).
A MP promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias.
Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado.

 

 

 

Agenda Legislativa elaborada pela Assessoria Parlamentar do Conselho Nacional de Saúde

 

 

Conselho Nacional de Saúde - "Efetivando o Controle Social".
Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” - Edifício Anexo, Ala “B” - 1º andar - Sala 103B - 70058-900 - Brasília, DF

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