.Resoluções

 

ANO

RESOLUÇÃO

EMENTA

2011
Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
2011


Resolution CNS 441/11

Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research

2009
Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP
2008
Declaração de Helsinque
2007
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
2005
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores
2005
Projetos multicêntricos
2004
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
2002
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
2000
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
2000
Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

2000

Resolução CNS 301/00
-English

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

1999

Resolução CNS 292/99
-English
-Regulation

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP

1997

Resolução CNS 251/97
-English

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

1997
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

1996

Resolução CNS 196/96
-English

Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88

1995

Resolução CNS 170/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

1995

Resolução CNS 173/95

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

1988

Resolução CNS 01/88

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada

 
 

Copyright © 2007 Conselho Nacional de Saúde. All rights reserved - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B. Sala 104B .CEP:70.058-900 Brasília-DF "Efetivando o Controle Social".