.Resoluções

 

ANO

RESOLUÇÃO

EMENTA

SITUAÇÃO
2013
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Em vigor
2011
Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Em vigor
2011


Resolution CNS 441/11

Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores

Approve the following guidelines for ethical review of research projects involving human biological material storage or use of material stored in previous research

Em vigor
2009
Instituir a reestruturação na composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP
Revogada pela RES 446/2011
2008
Declaração de Helsinque
Revogada pela RES 466/12
2007
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
Em vigor
2005
Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores
Revogada pela RES 441/2011
2005
Projetos multicêntricos
Em vigor
2004
Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Em vigor
2002
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)
Em vigor
2000
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas
Em vigor
2000
Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.
Revogada pela RES 446/2011 e pela RES 466/12

2000

Resolução CNS 301/00
-Inglês

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

Em vigor

1999

Resolução CNS 292/99
-Inglês

- Regulação

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP

Revogada

1997

Resolução CNS 251/97
-Inglês

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

Em vigor
1997
Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.
Em vigor

1996

Resolução CNS 196/96
-Inglês

Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88

Revogada pela RES 466/12

1995

Resolução CNS 170/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

Foi válida até a constituição da Conep

1995

Resolução CNS 173/95

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

Em vigor

1988

Resolução CNS 01/88

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada

Revogada pela RES 196/96

ANO

NORMA OPERACIONAL

ASSUNTO

SITUAÇÃO
2013
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Em vigor
2012
Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador
Em vigor

 

 

 
 

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