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Recomendações 2023

RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.   Recomenda veto presidencial ao Projeto de Lei 1479/2022 e medidas que apontem para a importância...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 18/12/23
  • 13h20

RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Recomenda medidas relativas à minimização do impacto à saúde das pessoas atingidas por crimes ou...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 18/12/23
  • 13h16

RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 019, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   Recomenda a adoção de medidas corretivas durante o exercício de 2023 para a implementação de...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 22/11/23
  • 15h51

RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.   Recomenda questões relativas ao papel dos Conselhos de Saúde no âmbito da estratégia do Novo...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 22/11/23
  • 15h48

RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Recomenda ao STF a rejeição de quaisquer proposições que resultem ou possibilitem a redução ou a...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 27/10/23
  • 11h30

RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 016, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Recomenda a não redução do valor do piso constitucional federal do SUS a partir de 2023.   O...

  • Escrito por Luiz Filipe
  • publicado
  • 21/09/23
  • 18h28

RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 015, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.   Recomenda a ampliação das investigações nas empresas que trabalham no monopólio do transporte...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 20/09/23
  • 15h36

RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Recomenda a adoção de medidas de combate ao risco de privatização da Fundação Ezequiel Dias...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 20/09/23
  • 15h21

RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 013, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Recomenda ao Ministério da Saúde a ampliação das medidas de enfrentamento à mortalidade materna....

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 30/08/23
  • 15h22

RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 012, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 23/08/23
  • 11h28

RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR   RECOMENDAÇÃO Nº 011, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda a inclusão dos alimentos e bebidas ultraprocessados na categoria de nocivos à saúde na...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 26/07/23
  • 12h35

RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) a recomposição imediata de funcionários da...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 26/07/23
  • 12h30

RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 009, DE 20 DE JULHO DE 2023. Recomenda medidas contrárias aos agrotóxicos e de mitigação dos seus impactos na saúde.   O Plenário...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 26/07/23
  • 12h25

RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Recomenda a representação dos povos da Amazônia no Grupo de Trabalho “Ação de Saúde Amazônia – ASA”,...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 18/07/23
  • 16h25

RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 007, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Recomenda veto do inciso VII, da seção III, artigo 20 da Medida Provisória nº 1.154/2023, que discorre sobre...

  • Escrito por wellengton.junior
  • publicado
  • 18/07/23
  • 16h21

RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 006, DE 22 DE MAIO DE 2023.   Recomenda a observância da responsabilidade primordial com a saúde pública e a justiça social durante as...

  • Escrito por
  • publicado
  • 23/05/23
  • 18h15

RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

DOWNLOAD  VOLTAR RECOMENDAÇÃO Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 2023.   Recomenda o arquivamento imediato da Proposta de Emenda à Constituição n° 10/2022 e indica outras...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/04/23
  • 18h16

RECOMENDAÇÃO Nº 002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Recomenda a suspensão da liminar concedida pelo Ministro do STF, Roberto Barroso, à ADI nº 7222/2022, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, em face da Lei Federal nº 14.434/2022.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 24/02/23
  • 17h07

RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Recomenda ações de serviços e retomada de uma agenda de fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal, com vistas a alcançar as necessidades da população, conforme previsão constitucional.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 24/02/23
  • 16h10

RECOMENDAÇÃO Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Recomenda medida contrária à criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, entre outras providências.

  • Escrito por Camila
  • publicado
  • 02/02/23
  • 16h10
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