Recomenda medidas para a operacionalização adequada do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Recomenda medidas relativas à não exclusão das etapas Municipais pelas etapas Macrorregionais da 5ª CNSM

Recomenda a adoção de medidas sanitárias adicionais de proteção da população brasileira contra o vírus causador da Covid-19

Recomenda a adoção de medidas de aumento dos recursos do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentária da União para 2022.

Recomenda a regularização da produção e fornecimento de radiofármacos e a retomada do Complexo Econômico e Industrial da Saúde para a produção de medicamentos

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade

Recomenda a participação da sociedade civil na Consulta Pública nº 90/2021 e que o Ministério da Saúde acate a avaliação atual da Conitec relativa às Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19

Recomenda a rejeição à PEC nº 18, que autoriza o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade

Recomenda a aprovação da PEC nº 13/2021 com a redação aprovada em 1º turno pelo Senado Federal e outras medidas correlatas

Recomenda a priorização da revisão das regras fiscais da EC 95/2016

Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição do veto presidencial à Lei n° 14.214/2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas

Recomenda medidas relativas ao debate sobre os critérios de precificação de medicamentos no Brasil

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 194/2021, que dispõe sobre princípios gerais, orientações e recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao Programa Saúde com Agente.

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que apresenta as recomendações aos processos formativos de técnicos em saúde de nível médio

Recomenda ao Ministério da Saúde a manutenção da vacinação de todos os adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira, entre outras medidas.

Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023

Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL 2337, pelas razões abaixo expostas

Recomenda a adoção de medidas relativas à substituição do SARGSUS pelo sistema Digisus.

Recomenda a adoção de medidas de controle do preço dos alimentos para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

Recomenda a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca para sua efetivação no SUS, entre outras medidas.