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Recomendações 2021

RECOMENDAÇÃO Nº 040, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Recomenda medidas para a operacionalização adequada do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 17/12/21
  • 17h08

RECOMENDAÇÃO Nº 039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Recomenda medidas relativas à não exclusão das etapas Municipais pelas etapas Macrorregionais da 5ª CNSM

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 17/12/21
  • 17h04

RECOMENDAÇÃO Nº 038, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Recomenda a adoção de medidas sanitárias adicionais de proteção da população brasileira contra o vírus causador da Covid-19

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 06/12/21
  • 22h18

RECOMENDAÇÃO Nº 037, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Recomenda a adoção de medidas de aumento dos recursos do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentária da União para 2022.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 03/12/21
  • 10h49

RECOMENDAÇÃO Nº 036, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Recomenda a regularização da produção e fornecimento de radiofármacos e a retomada do Complexo Econômico e Industrial da Saúde para a produção de medicamentos

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 01/12/21
  • 14h00

RECOMENDAÇÃO Nº 035, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 24/11/21
  • 19h34

RECOMENDAÇÃO Nº 034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Recomenda a participação da sociedade civil na Consulta Pública nº 90/2021 e que o Ministério da Saúde acate a avaliação atual da Conitec relativa às Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 17/11/21
  • 19h37

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Recomenda a rejeição à PEC nº 18, que autoriza o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 12/11/21
  • 18h27

RECOMENDAÇÃO Nº 033, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Recomenda a aprovação da PEC nº 13/2021 com a redação aprovada em 1º turno pelo Senado Federal e outras medidas correlatas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 04/11/21
  • 10h31

RECOMENDAÇÃO Nº 032, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Recomenda a priorização da revisão das regras fiscais da EC 95/2016

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 04/11/21
  • 10h29

RECOMENDAÇÃO Nº 031, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição do veto presidencial à Lei n° 14.214/2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 18/10/21
  • 11h02

RECOMENDAÇÃO Nº 030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda medidas relativas ao debate sobre os critérios de precificação de medicamentos no Brasil

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 13/10/21
  • 15h33

RECOMENDAÇÃO Nº 029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 194/2021, que dispõe sobre princípios gerais, orientações e recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao Programa Saúde com Agente.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 06/10/21
  • 10h08

RECOMENDAÇÃO Nº 028, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que apresenta as recomendações aos processos formativos de técnicos em saúde de nível médio

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 22/09/21
  • 15h28

RECOMENDAÇÃO Nº 027, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda ao Ministério da Saúde a manutenção da vacinação de todos os adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira, entre outras medidas.

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 17/09/21
  • 20h25

RECOMENDAÇÃO Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/09/21
  • 11h23

RECOMENDAÇÃO Nº 025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL 2337, pelas razões abaixo expostas

  • Escrito por Willian Barreto
  • publicado
  • 10/09/21
  • 11h20

RECOMENDAÇÃO Nº 024, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a adoção de medidas relativas à substituição do SARGSUS pelo sistema Digisus.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 31/08/21
  • 19h09

RECOMENDAÇÃO Nº 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a adoção de medidas de controle do preço dos alimentos para a garantia da segurança alimentar e nutricional.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 25/08/21
  • 14h34

RECOMENDAÇÃO Nº 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Recomenda a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca para sua efetivação no SUS, entre outras medidas.

  • Escrito por Wilson
  • publicado
  • 25/08/21
  • 14h29
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